Mudanças entre as edições de "Item 90.204"

Edição das 14h47min de 14 de novembro de 2017

90.203 → 90.204 - Recursos Ordinários interpostos

Inclui os Recursos Ordinários convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Tipo de documento = (69 - Recurso Ordinário) OU Movimento ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' para 69 - Recurso Ordinário'), registrado através do Lançador de Movimentos.

Observação:

Informar a classe originária do processo no grau de detalhamento do item.

@@ Linha 4: / Linha 4: @@
 Inclui os Recursos Ordinários convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
+== Regra de Negócio ==
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período da apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* Tipo de documento = (69 - Recurso Ordinário)
+OU
+* Movimento ("48 -> 50088  -  Alterado  o  tipo  de  petição  de  'tipo  de  petição  anterior'  para  69 - Recurso Ordinário'), registrado através do Lançador de Movimentos.
+|}
+Observação:
+Informar a classe originária do processo no grau de detalhamento do item.