Mudanças entre as edições de "Item 90.324"

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Edição das 13h40min de 24 de novembro de 2017

90.344 → 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação

Conceito

Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:

  1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;
  2. arquivados definitivamente;
  3. as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais;
  4. com execução iniciada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo

Presente no período de apuração

  • Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"

OU

  • Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

Condição 2: Finalização pelo início da execução

Presente no período de apuração

  • Movimento "Iniciada a execução".

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