Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
Linha 36: | Linha 36: | ||
|} | |} | ||
− | + | Observações: | |
<ol type="1"> | <ol type="1"> | ||
Linha 168: | Linha 168: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * (Documento assinado do tipo 7226- | + | * (Documento assinado do tipo '7226-Parecer' ou '50228-Parecer do MPT') |
OU | OU | ||
Linha 196: | Linha 196: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * (Documento assinado do tipo 7387- | + | * (Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)') |
OU | OU | ||
Linha 207: | Linha 207: | ||
Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. | Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. | ||
| | | | ||
− | Exclusão dos Valores dos complementos 7000- | + | Exclusão dos Valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT' e inclusão do valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'. |
|- | |- | ||
| style="text-align:center;"| 2.134 | | style="text-align:center;"| 2.134 | ||
Linha 229: | Linha 229: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * (48-> 493-Entregues os autos em carga/vista a(o) "13-destinatário"='7042-Ministério Público do Trabalho' "5016-motivo da entrega"='7065- | + | * (48-> 493-Entregues os autos em carga/vista a(o) "13-destinatário"='7042-Ministério Público do Trabalho' "5016-motivo da entrega"='7065-para emitir parecer como custus legis') |
|} | |} | ||
Linha 266: | Linha 266: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * (Documento assinado do tipo 7226- | + | * (Documento assinado do tipo '7226-Parecer' ou '50228-Parecer do MPT') |
OU | OU | ||
Linha 334: | Linha 334: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * (Documento assinado do tipo 7387- | + | * (Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)') |
OU | OU | ||
Linha 354: | Linha 354: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição | + | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição) |
OU | OU | ||
− | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'), lançado automaticamente no momento da redistribuição | + | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'), lançado automaticamente no momento da redistribuição) |
OU | OU | ||
Linha 365: | Linha 365: | ||
|} | |} | ||
− | + | Observações: | |
<ol type="1"> | <ol type="1"> | ||
Linha 372: | Linha 372: | ||
</ol> | </ol> | ||
− | | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], | + | | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) |
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
− | ==== Presente no | + | ==== Presente no período de apuração ==== |
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * ( | + | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição) |
− | |||
− | + | OU | |
− | + | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência), lançado automaticamente no momento da redistribuição) | |
− | |||
− | |||
− | |||
− | * ( | ||
OU | OU | ||
− | * ( | + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)') |
|} | |} | ||
− | + | Observações: | |
− | + | <ol type="1"> | |
+ | <li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li> | ||
+ | <li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li> | ||
+ | <li>Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.</li> | ||
+ | </ol> | ||
| | | | ||
− | Exclusão dos Valores dos complementos | + | Exclusão dos Valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)', exclusão do Complemento "17-motivo da redistribuição" e inclusão da observação "3.Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250". |
Edição das 14h39min de 28 de novembro de 2017
Nº do Item | Descrição do Item | Regra na Versão 1.2 | Regra na Versão 2.0 | Descrição das alterações | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
92.120 | Processos recebidos para novo julgamento | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos
MovimentosPresente no período da apuração
Observação:
|
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência). | ||||||
2.123 | Processos autuados - ações originárias | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
- |
Item excluído | ||||||
2.124 | Processos autuados - recursos | Classes: Recursos
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
- |
Item excluído | ||||||
2.125 | Recursos e petições pendentes de autuação |
MovimentosCondição 1: Casos novos não autuados
Condição 2: Processos com autuação cancelada
Observações: O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados. |
- |
Item excluído | ||||||
92.130 | Processos devolvidos pelo MPT | Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
Observação: Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. |
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
Observação: Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. |
Exclusão dos Valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT' e inclusão do valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'. | ||||||
2.134 | Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
|
- |
Item excluído | ||||||
92.134 | Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Observação: Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. |
- |
Item excluído | ||||||
2.435 | Processos pendentes no MPT |
- |
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
|
Item incluído | ||||||
92.435 | Processos pendentes no MPT |
- |
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
|
Item incluído | ||||||
92.137 | Processos distrubuídos - ações originárias | Classes: Originárias, excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
MovimentosPresente no período de apuração
Observações:
|
Classes: Originárias, excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
MovimentosPresente no período de apuração
Observações:
|
Exclusão dos Valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)', exclusão do Complemento "17-motivo da redistribuição" e inclusão da observação "3.Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250". |