Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
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Exclusão do Movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição'='7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG), lançados automaticamente no momento da redistribuição. | Exclusão do Movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição'='7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG), lançados automaticamente no momento da redistribuição. | ||
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+ | | style="text-align:center;"| 92.145 | ||
+ | | Processos pendentes de conclusão para o relator | ||
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+ | ==== Condição 1: ==== | ||
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+ | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] | ||
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+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
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+ | * (18-> 26-Distribuído por "5053-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência. | ||
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+ | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição") | ||
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+ | * (48-> 132-Recebidos os autos '7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7294-para processar novo recurso') | ||
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+ | ==== Ausente no histórico em data posterior a última distribuição, redistribuição ou recebimento específico ==== | ||
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+ | * (48-> 51-Conclusos os autos para '36-julgamento'/'6-decisão' '7023-(relatar)'/'7256-do Presidente do Tribunal' a "5050-nome do magistrado") | ||
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+ | ==== Condição 2: ==== | ||
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+ | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] | ||
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+ | * (48-> 51-Conclusos os autos para '36-julgamento'/'6-decisão' '7023-(relatar)'/'7256-do Presidente do Tribunal' a "5050-nome do magistrado") | ||
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+ | * (48-> 50086-Encerrada a conclusão) | ||
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+ | * (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo) | ||
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+ | * (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) | ||
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+ | ==== Ausente, posteriormente, o movimento ==== | ||
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+ | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7256-do Presidente do Tribunal' a "5050-nome do magistrado") | ||
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+ | Observação: | ||
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+ | Com a finalidade de retirar da pendência do item no que tange aos processos de competência da Presidência, incluído na regra o complemento "do Presidente do Tribunal", que deverá ser utilizado na forma prevista no item 92.250. | ||
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+ | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] | ||
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+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
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+ | * (18-> 26-Distribuído por "5053-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência. | ||
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+ | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição") | ||
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+ | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)') | ||
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+ | ==== Ausente no histórico em data posterior a última distribuição, redistribuição ou recebimento específico ==== | ||
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+ | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7256-do Presidente do Tribunal' a "5050-nome do magistrado") | ||
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+ | ==== Condição 2: ==== | ||
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+ | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] | ||
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+ | === Movimentos === | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7256-do Presidente do Tribunal' a "5050-nome do magistrado") | ||
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+ | * (48-> 50086-Encerrada a conclusão) | ||
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+ | * (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo) | ||
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+ | * (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")) | ||
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+ | E | ||
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+ | ==== Ausente, posteriormente, o movimento ==== | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7256-do Presidente do Tribunal' a "5050-nome do magistrado") | ||
+ | |} | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | Observação: | ||
+ | |||
+ | Com a finalidade de retirar da pendência do item no que tange aos processos de competência da Presidência, incluído na regra o complemento "do Presidente do Tribunal", que deverá ser utilizado na forma prevista no item 92.250. | ||
+ | | | ||
+ | Exclusão dos Valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso' e alteração da descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). |
Edição das 18h19min de 28 de novembro de 2017
Nº do Item | Descrição do Item | Regra na Versão 1.2 | Regra na Versão 2.0 | Descrição das alterações | ||||||||||||||
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92.120 | Processos recebidos para novo julgamento | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência). | ||||||||||||||
2.123 | Processos autuados - ações originárias | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
- |
Item excluído | ||||||||||||||
2.124 | Processos autuados - recursos | Classes: Recursos
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
- |
Item excluído | ||||||||||||||
2.125 | Recursos e petições pendentes de autuação |
MovimentosCondição 1: Casos novos não autuados
Condição 2: Processos com autuação cancelada
Observação: O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados. |
- |
Item excluído | ||||||||||||||
92.130 | Processos devolvidos pelo MPT | Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
Observação: Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. |
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
Observação: Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. |
Exclusão dos Valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT' e inclusão do valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'. | ||||||||||||||
2.134 | Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
|
- |
Item excluído | ||||||||||||||
92.134 | Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Observação: Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. |
- |
Item excluído | ||||||||||||||
2.435 | Processos pendentes no MPT |
- |
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
|
Item incluído | ||||||||||||||
92.435 | Processos pendentes no MPT |
- |
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
|
Item incluído | ||||||||||||||
92.137 | Processos distribuídos - ações originárias | Classes: Originárias, excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
MovimentosPresente no período de apuração
Observações:
|
Classes: Originárias, excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
MovimentosPresente no período de apuração
Observações:
|
Exclusão dos Valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)', exclusão do Complemento "17-motivo da redistribuição" e inclusão da observação: 3.Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. | ||||||||||||||
2.141 | Processos pendentes de distribuição | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)] E Recursos
MovimentosCondição 1: Processos de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.
Condição 2: Processos sem remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho
Condição 3: Processos Recebidos para novo julgamento
Condição 4: Processos com distribuição cancelada
Observações:
|
- |
Item excluído | ||||||||||||||
92.142 | Processos redistribuídos | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) E Recursos
MovimentosPresente no período de apuração
Observação: Processos redistribuídos pelos Gabinetes, exceto os DC e DCG redistribuídos pela Presidência aos Relatores. |
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) E Recursos
MovimentosPresente no período de apuração
Observação: Processos redistribuídos pelos Gabinetes, exceto os DC e DCG redistribuídos pela Presidência aos Relatores contabilizados no item 92.137. |
Exclusão do Movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição'='7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG), lançados automaticamente no momento da redistribuição. | ||||||||||||||
92.145 | Processos pendentes de conclusão para o relator
Condição 1:Classes: Originárias Movimentos
Condição 2:Classes: Originárias Movimentos
Observação: |
Com a finalidade de retirar da pendência do item no que tange aos processos de competência da Presidência, incluído na regra o complemento "do Presidente do Tribunal", que deverá ser utilizado na forma prevista no item 92.250.
Condição 1:Classes: Originárias Movimentos
Condição 2:Classes: Originárias Movimentos
Observação: Com a finalidade de retirar da pendência do item no que tange aos processos de competência da Presidência, incluído na regra o complemento "do Presidente do Tribunal", que deverá ser utilizado na forma prevista no item 92.250. |
Exclusão dos Valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso' e alteração da descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). |