Mudanças entre as edições de "Item 92.291"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 15: | Linha 15: | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| − | |||
| − | |||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| Linha 28: | Linha 26: | ||
* (48-> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='Agravo de Instrumento em Recurso de Revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos" | * (48-> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='Agravo de Instrumento em Recurso de Revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos" | ||
| − | |||
|} | |} | ||
E | E | ||
| − | |||
| − | |||
==== Ausente no histórico ==== | ==== Ausente no histórico ==== | ||
| Linha 44: | Linha 39: | ||
* (48-> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior"='Agravo de Instrumento em Recurso de Revista' para "5052-tipo de petição posterior") | * (48-> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior"='Agravo de Instrumento em Recurso de Revista' para "5052-tipo de petição posterior") | ||
* (48->123-Remetidos os autos para “7-destino”='7054-Tribunal Superior do Trabalho' “18-motivo da remessa”='7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista') | * (48->123-Remetidos os autos para “7-destino”='7054-Tribunal Superior do Trabalho' “18-motivo da remessa”='7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista') | ||
| − | |||
|} | |} | ||
|} | |} | ||
Edição das 15h04min de 29 de novembro de 2017
92.286 → 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
Conceito
São considerados Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa, aqueles juntados aos autos do processo principal e que não foram remetidos ao TST. Não devem ser considerados pendentes aqueles que, apesar de não remetidos, preencham uma das seguintes condições:
- tiveram a admissibilidade negada;
- tiveram a desistência homologada;
- restaram prejudicados; ou
- tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
Observação:
Deverá ser registrado um movimento para cada petição de recurso, exceto na hipótese de envio simultâneo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, onde deverá ser observado a condição 2 prevista no item 92.288.
Voltar ao índice.