Mudanças entre as edições de "Item 92.137"
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| − | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" | + | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência), lançado automaticamente no momento da redistribuição. |
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| − | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior | + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)') |
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<li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li> | <li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li> | ||
<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li> | <li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li> | ||
| + | <li>Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.</li> | ||
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Edição das 15h34min de 30 de novembro de 2017
92.136 → 92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
Conceito
Processos originários distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
Movimentos
Presente no período de apuração
OU
OU
|
Observações:
- Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.
- Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.
- Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.
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