Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"
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| style="text-align:center;"| Regras Gerais | | style="text-align:center;"| Regras Gerais | ||
− | | style="text-align: | + | | style="text-align:left;"| * Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão." |
* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:" | * Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:" | ||
* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).</u>". | * Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).</u>". |
Edição das 18h07min de 30 de novembro de 2017
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU
Local da Alteração | Descrição da Alteração | |
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Regras Gerais | * Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão."
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Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento | Exclusão de classe | Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual). |
Inclusão de classe | Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269 - Habeas Corpus). | |
Itens 24 e 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho | Inclusão de observação | Observação Incluída:
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)" |
Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição | Alteração de Regra de Negócio | Trecho incluído na regra:
"Ausente no histórico
E" |
Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição | Alteração de Regra de Negócio | Trecho incluído na regra:
"Ausente no histórico
E" |
Itens 28 e 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial | Exclusão de Itens | Itens Excluídos |
Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | Atualização do conceito | Conceito atualizado:
"Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada." |
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | Alteração da regra de negócio | Inativado o valor do complemento "7196-sentença de indeferimento sumário da inicial" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje |
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | Alteração da regra de negócio | Inativado o complemento "7197-sentença repetitiva" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje |
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | Alteração da regra de negócio | Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje |
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | Alteração da regra de negócio | Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje |
Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo | Alteração da regra de negócio | Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje |
Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo | Alteração da regra de negócio | Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje |
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento | Inclusão de movimento | Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento |
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento | Atualização de movimento | Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") |
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento | Atualização de movimento | Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual) |
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento | Atualização de movimento | Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência) |
Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | Alteração da regra de negócio | Incluídos os valores '7578 - de instrução (rito sumaríssimo)' e '7450 - una (rito sumaríssimo)' do complemento "16 - Tipo de Audiência" |
Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | Alteração da regra de negócio | Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) |
Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | Alteração da regra de negócio | Incluída a observação:
"O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença." |
Itens 60 e 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | Alteração da regra de negócio | Regra de negócio passou a apontar para a página com todas os movimentos de julgamento da fase de conhecimento |
Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | Alteração da regra de negócio | Excluído o movimento de Remessa à instância superior para processamento de julgamento de recurso |