Mudanças entre as edições de "Item 32"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | __NOTOC__ | ||
[[Item 312|312]] → [[Item 32|32]] - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio Juízo | [[Item 312|312]] → [[Item 32|32]] - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio Juízo | ||
Edição das 18h41min de 1 de dezembro de 2017
312 → 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio Juízo
Conceito
Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação.
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
|