Item 60

59 → 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência

Conceito

Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

(18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição" = '7209-sorteio' / '7208-prevenção' / '7207-dependência' / '7211-vinculação'/ '7210-sorteio manual') OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" = '7207-dependência' / '7208-prevenção' / '7209-sorteio' / '7210-sorteio manual' / '7211-vinculação' "17-motivo da redistribuição" = '84-por alteração da competência do órgão' / '35-por criação de unidade judiciária' / '7072-por determinação judicial' / '29-por erro material' / '89-por extinção de unidade judiciária' / '30-por impedimento' / '87-por recusa de prevenção/dependência' / '31-por suspeição' / '83-por ter sido declarada a incompetência')

E

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" = '17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '21 - inicial' / '22 - de instrução' / '7578 - de instrução (rito sumaríssimo)' / '23 - de instrução e julgamento' / '7195 - una' / '7450 - una (rito sumaríssimo)' "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")) (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7-destino” “18-motivo da remessa” = '7103-para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)')

Observação:

O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.