Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
Linha 221: | Linha 221: | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
* Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | * Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | ||
− | Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | + | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). |
|- | |- | ||
| style="text-align:center;"| 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | | style="text-align:center;"| 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | ||
Linha 236: | Linha 236: | ||
Acórdãos na Ação | Acórdãos na Ação | ||
(207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")" | (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")" | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | ||
+ | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Alterada a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251). | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluída a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.193 e 92.196). | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 92.201 - Processos pendentes em diligência | ||
+ | | style="text-align:left;" | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho: | ||
+ | <strike>* (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') realizado por meio da Tarefa "Remeter para diligência" escolhendo a opção "Remeter para OJC para diligência" E | ||
+ | Ausente | ||
+ | No histórico | ||
+ | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E | ||
+ | * (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")</strike> | ||
+ | Condição 1 - Diligência à Vara | ||
+ | Movimentos: | ||
+ | Presente | ||
+ | No período da apuração | ||
+ | (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') | ||
+ | Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência | ||
+ | Ausente | ||
+ | No histórico | ||
+ | (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') | ||
+ | Condição 2 - Diligência no TRT | ||
+ | Movimentos: | ||
+ | Presente | ||
+ | No período de apuração | ||
+ | Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis | ||
+ | Ausente | ||
+ | No histórico | ||
+ | (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')" | ||
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Edição das 20h01min de 1 de dezembro de 2017
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU
Local da Alteração | Descrição da alteração | ||||
---|---|---|---|---|---|
2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs |
| ||||
92.120 - Processos recebidos para novo julgamento |
| ||||
2.122 - Autuados | Item Excluído. | ||||
92.122 - Autuados | Item Excluído. | ||||
2.123 - Processos autuados - ações originárias | Item Excluído. | ||||
2.124 - Processos autuados - recursos | Item Excluído. | ||||
2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação | Item Excluído. | ||||
2.127 - Processos remetidos | Item Excluído. | ||||
92.127 - Processos remetidos | Item Excluído. | ||||
2.128 - Processos remetidos ao MPT | Item Excluído. | ||||
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT | Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126. | ||||
2.129 - Processos devolvidos | Item Excluído. | ||||
92.129 - Processos devolvidos | Item Excluído. | ||||
2.130 - Processos devolvidos pelo MPT | Item Excluído. | ||||
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT | Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
| ||||
2.131 - Processos pendentes de remessa | Item Excluído. | ||||
92.131 - Processos pendentes de remessa | Item Excluído. | ||||
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT | Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126. | ||||
2.133 - Processos pendentes de devolução | Item Excluído. | ||||
92.133 - Processos pendentes de devolução | Item Excluído. | ||||
2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Item Excluído. | ||||
92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Item Excluído. | ||||
2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição | Item Excluído. | ||||
2.435 - Processos pendentes no MPT | Item Incluído. | ||||
92.435 - Processos pendentes no MPT | Item Incluído. | ||||
92.137 - Processos distribuídos - ações originárias |
| ||||
92.138 - Processos distribuídos - recursos |
| ||||
2.141 - Processos pendentes de distribuição | Item Excluído. | ||||
92.142 - Processos redistribuídos |
| ||||
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator |
| ||||
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos |
| ||||
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática |
| ||||
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT |
| ||||
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No histórico
Presente No período de apuração
| ||||
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros |
| ||||
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos |
| ||||
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos |
| ||||
2.162 - Processos com pedido de vista regimental | Item Excluído. | ||||
92.162 - Processos com pedido de vista regimental | Item Excluído. | ||||
2.163 - Processos recebidos | Item Excluído. | ||||
92.163 - Processos recebidos | Item Excluído. | ||||
2.164 - Processos recebidos com pedido de vista regimental | Item Excluído. | ||||
2.165 - Processos devolvidos | Item Excluído. | ||||
92.165 - Processos devolvidos | Item Excluído. | ||||
2.166 - Processos com pedido de vista regimental devolvidos | Item Excluído. | ||||
2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Item Excluído. | ||||
92.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Item Excluído. | ||||
2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo | Item Excluído. | ||||
2.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido | Item Excluído. | ||||
2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Item Excluído. | ||||
92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Item Excluído. | ||||
2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
| ||||
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
| ||||
2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Excluído. | ||||
92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Excluído. | ||||
2.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Incluído. | ||||
92.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Incluído. | ||||
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
| ||||
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Condição 1: Classes: (ORIGINÁRIAS, exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas E RECURSOS) Condição 2: (Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) Movimentos: Presente No período da apuração Acórdãos na Ação (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")" | ||||
2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
| ||||
2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento |
| ||||
92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento |
| ||||
92.201 - Processos pendentes em diligência | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
Condição 1 - Diligência à Vara Movimentos: Presente No período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') Condição 2 - Diligência no TRT Movimentos: Presente No período de apuração Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')"
| ||||
92.201 | Processos pendentes em diligência | Exclusão dos movimentos;
Inclusão da Condição 1 - Diligência à Vara: Movimentos: Presente No período da apuração
Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No período de apuração
| |||
92.427 | Processos que saíram da suspensão | Alteração da descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). | |||
2.428 | Processos que entraram em suspensão | Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
92.428 | Processos que entraram em suspensão | Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
2.434 | Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento | Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
92.434 | Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento | Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
2.202 | Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Alteração na descrição do Item. | |||
92.202 | Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Alteração na descrição do Item. | |||
2.203 | Processos recebidos | Exclusão do Item. | |||
92.203 | Processos recebidos | Exclusão do Item. | |||
2.204 | Processos recebidos para lavratura de acórdão | Exclusão do Item. | |||
92.204 | Processos recebidos para lavratura de acórdão | Exclusão do Item. | |||
2.205 | Acórdãos lavrados | Exclusão do Item. | |||
92.205 | Acórdãos lavrados | Exclusão do Item. | |||
2.206 | Acórdãos lavrados - relator | Exclusão do Item. | |||
92.206 | Acórdãos lavrados - relator | Exclusão do Item. | |||
2.207 | Acórdãos lavrados - redator designado | Exclusão do Item. | |||
92.207 | Acórdãos lavrados - redator designado | Exclusão do Item. | |||
2.208 | Acórdãos líquidos lavrados | Exclusão do Item. | |||
92.208 | Acórdãos líquidos lavrados | Exclusão do Item. | |||
2.209 | Processos aguardando a lavratura de acórdão | Exclusão do Item. | |||
92.209 | Processos aguardando a lavratura de acórdão | Exclusão do Item. | |||
2.210 | Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Exclusão do Item. | |||
92.210 | Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Exclusão do Item. | |||
2.211 | Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Exclusão do Item. | |||
92.211 | Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Exclusão do Item. | |||
2.212 | Publicações | Exclusão do Item. | |||
92.212 | Publicações | Exclusão do Item. | |||
2.213 | Acórdãos publicados | Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202. | |||
92.213 | Acórdãos publicados | Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202;
Exclusão do valor do complemento '7500-acórdão DEJT'. | |||
2.214 | Decisões monocráticas publicadas | Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202. | |||
92.214 | Decisões monocráticas publicadas | Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202. | |||
2.215 | Acórdãos pendentes de publicação | Exclusão do Item. | |||
92.215 | Acórdãos pendentes de publicação | Exclusão do Item. | |||
2.216 | Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Exclusão do Item. | |||
92.216 | Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Exclusão do Item. | |||
2.217 | Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT | Exclusão do Item. | |||
2.219 | Baixados | Exclusão do Item. | |||
92.219 | Baixados | Exclusão do Item. | |||
2.220 | Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218;
Inclusão do valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'. | |||
92.220 | Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218;
Exclusão dos valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'. | |||
2.221 | Processos remetidos para o arquivo definitivo | Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218. | |||
92.221 | Processos remetidos para o arquivo definitivo | Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218. | |||
2.222 | Baixa por conversão de classe | Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218;
Alteração na descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual"). | |||
92.429 | Processos remetidos para outro Tribunal | Exclusão dos valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição;
Exclusão dos valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição"; Exclusão dos valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição"; Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição". | |||
92.430 | Processos baixados sem decisão | Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218. | |||
2.223 | Pendentes de baixa | Exclusão do Item. | |||
92.223 | Pendentes de baixa | Exclusão do Item. | |||
2.224 | Processos pendentes de baixa | Alteração do Item Pai: de 2.223 para 2.220. | |||
92.224 | Processos pendentes de baixa | Alteração do Item Pai: de 92.223 para 92.220. | |||
2.225 | Prazo Médio, em dias | Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | |||
2.226 | Do recebimento até a distribuição | Exclusão do Item. | |||
92.226 | Do recebimento até a distribuição | Exclusão do Item. | |||
2.227 | Do recebimento até a distribuição das ações originárias | Exclusão do Item. | |||
2.228 | Do recebimento até a distribuição dos recursos | Exclusão do Item. | |||
2.229 | Da distribuição até a restituição pelo relator | Exclusão do Item. | |||
92.229 | Da distribuição até a restituição pelo relator | Exclusão do Item. | |||
2.230 | Da distribuição até a restituição com visto - relator | Alteração do Item Pai: de 2.229 para 2.225. | |||
92.230 | Da distribuição até a restituição com visto - relator | Alteração do Item Pai: de 92.229 para 92.225;
Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'; Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
2.231 | Da conclusão até a restituição pelo revisor | Exclusão do Item. | |||
92.231 | Da conclusão até a restituição pelo revisor | Exclusão do Item. | |||
2.232 | Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Alteração do Item Pai: de 2.231 para 2.225. | |||
92.232 | Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Alteração do Item Pai: de 92.231 para 92.225. | |||
2.233 | Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
92.233 | Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
2.234 | Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
92.234 | Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
2.235 | Da autuação até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
92.235 | Da autuação até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
2.236 | Da distribuição até o julgamento das ações originárias | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
92.236 | Da distribuição até o julgamento das ações originárias | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Exclusão do valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'; Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
2.237 | Da distribuição até o julgamento dos recursos | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | |||
92.237 | Da distribuição até o julgamento dos recursos | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. | |||
2.238 | Da autuação até a baixa | Exclusão do Item. | |||
92.238 | Da autuação até a baixa | Exclusão do Item. | |||
2.239 | Da distribuição até a baixa das ações originárias | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | |||
92.239 | Da distribuição até a baixa das ações originárias | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. | |||
2.240 | Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | |||
92.240 | Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Exclusão nos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. | |||
2.241 | Da autuação até a baixa - tramitação preferencial | Exclusão do Item. | |||
92.241 | Da distribuição até a baixa - tramitação preferencial | Exclusão do Item. | |||
2.242 | Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Exclusão do Item. | |||
92.242 | Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Exclusão do Item. | |||
2.243 | Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Exclusão do Item. | |||
92.243 | Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Exclusão do Item. | |||
2.244 | Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Exclusão do Item. | |||
92.244 | Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Exclusão do Item. | |||
2.245 | Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento | Exclusão do Item. | |||
2.246 | Do julgamento até a publicação do acórdão | Exclusão do Item. | |||
92.246 | Do julgamento até a publicação do acórdão | Exclusão do Item. | |||
2.247 | Do julgamento até a publicação do acórdão | Exclusão do Item. | |||
92.247 | Do julgamento até a publicação do acórdão | Exclusão do Item. | |||
2.257 | Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Exclusão do Item. | |||
92.257 | Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Exclusão do Item. | |||
2.258 | Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Alteração do Item Pai: de 2.257 para 2.225. | |||
92.258 | Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Alteração do Item Pai: de 92.257 para 92.225. | |||
2.264 | Prazo de decisão da Correição Parcial | Exclusão do Item. | |||
92.264 | Prazo de decisão da Correição Parcial | Exclusão do Item. | |||
2.265 | Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar | Exclusão do Item. | |||
2.266 | Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final | Exclusão do Item. | |||
2.248 | Prazo Médio, em dias | Exclusão do classe processual (1067-> 1202-Reclamação). | |||
2.251 | Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente | Exclusão do movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional);
Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
92.252 | Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição | Exclusão do movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar);
Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'; Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição"; Exclusão do termo "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou"; Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência". | |||
2.262 | Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor | Exclusão do movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte");
Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
2.270 | Recursos de Revista conclusos | Exclusão do Item. | |||
92.270 | Recursos de Revista conclusos | Exclusão do Item. | |||
2.437 | Recursos de Revista admitidos parcialmente | Inclusão do Item. | |||
92.437 | Recursos de Revista admitidos parcialmente | Inclusão do Item. | |||
2.273 | Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
Exclusão do termo "(Acordo homologado na ação originária)"; Exclusão da observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado. | |||
92.273 | Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
Inclusão da observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). | |||
2.275 | Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados | Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
92.275 | Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados | Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); Alteração no termo "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273". | |||
2.278 | Recursos Ordinários conclusos | Exclusão do Item. | |||
92.278 | Recursos Ordinários conclusos | Exclusão do Item. | |||
2.281 | Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
Exclusão do termo "(Acordo homologado na ação originária)"; Exclusão da observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado. | |||
92.281 | Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
Inclusão da observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). | |||
2.282 | Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | Exclusão do Item. | |||
92.282 | Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | Exclusão do Item. | |||
2.283 | Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados | Exclusão do Item. | |||
92.283 | Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados | Exclusão do Item. | |||
2.438 | Recursos Ordinários pendentes | Inclusão do Item. | |||
92.438 | Recursos Ordinários pendentes | Inclusão do Item. | |||
2.284 | Reexame Necessário | Exclusão do Item. | |||
92.284 | Reexame Necessário | Exclusão do Item. | |||
2.286 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Alteração na descrição do Item. | |||
92.286 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Alteração na descrição do Item. | |||
2.287 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos | Exclusão do Item. | |||
92.287 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos | Exclusão do Item. | |||
2.439 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Inclusão do Item. | |||
92.439 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Inclusão do Item. | |||
2.288 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | Exclusão do Item. | |||
92.288 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | Exclusão do Item. | |||
2.440 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Inclusão do Item. | |||
92.440 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Inclusão do Item. | |||
2.291 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | Exclusão do Item. | |||
92.291 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | Exclusão do Item. | |||
2.441 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Inclusão do Item. | |||
92.441 | Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Inclusão do Item. | |||
2.293 | Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Exclusão do Item. | |||
92.293 | Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Exclusão do Item. | |||
2.294 | Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Exclusão do Item. | |||
92.294 | Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Exclusão do Item. | |||
2.295 | Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Exclusão do Item. | |||
92.295 | Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Exclusão do Item. | |||
2.296 | Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Exclusão do Item. | |||
92.296 | Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Exclusão do Item. | |||
2.300 | Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ | Exclusão do Item. | |||
92.300 | Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ | Exclusão do Item. | |||
2.301 | Recursos Extraordinários encaminhados ao STF | Exclusão do Item. | |||
92.301 | Recursos Extraordinários encaminhados ao STF | Exclusão do Item. | |||
2.302 | Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF | Exclusão do Item. | |||
92.302 | Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF | Exclusão do Item. | |||
2.303 | Conflitos de competência encaminhados ao STJ | Exclusão do Item. | |||
92.303 | Conflitos de competência encaminhados ao STJ | Exclusão do Item. | |||
2.305 | Custas processuais arrecadadas | Exclusão do Item. | |||
92.305 | Custas processuais arrecadadas | Exclusão do Item. | |||
2.306 | Emolumentos arrecadados | Exclusão do Item. | |||
92.306 | Emolumentos arrecadados | Exclusão do Item. | |||
2.442 | Custas processuais e Emolumentos arrecadados | Inclusão do Item. | |||
92.442 | Custas processuais e Emolumentos arrecadados | Inclusão do Item. | |||
2.307 | Contribuição previdenciária | Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")). | |||
92.307 | Contribuição previdenciária | Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")). | |||
2.308 | Imposto de Renda | Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")). | |||
92.308 | Imposto de Renda | Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5068-valor do pagamento"). | |||
2.443 | Cancelados - após a expedição | Inclusão do Item. | |||
2.326 | Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo | Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)". | |||
2.327 | Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido | Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)". | |||
2.328 | Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo | Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)". | |||
2.329 | Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido | Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)". | |||
2.444 | Canceladas - após a expedição | Inclusão do Item. | |||
2.345 | Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo | Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)". | |||
2.346 | Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido | Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)". | |||
2.347 | Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo | Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)". | |||
2.348 | Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido | Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)". | |||
2.375 | Improcedente | Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte"). | |||
92.375 | Improcedente | Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte"). | |||
2.387 | Extinto com resolução do mérito | Inclusão do movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | |||
92.387 | Extinto com resolução do mérito | Inclusão do movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | |||
2.445 | Definida a tese jurídica | Inclusão do Item. | |||
92.445 | Definida a tese jurídica | Inclusão do Item. | |||
2.446 | Julgamento antecipado parcial do mérito | Inclusão do Item. | |||
92.446 | Julgamento antecipado parcial do mérito | Inclusão do Item. | |||
2.447 | Homologado o reconhecimento da procedência | Inclusão do Item. | |||
92.447 | Homologado o reconhecimento da procedência | Inclusão do Item. | |||
2.389 | Extinto sem resolução do mérito
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | ||||
92.389 | Extinto sem resolução do mérito
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | ||||
2.390 | Não conhecido | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). |