Mudanças entre as edições de "Item 92.237"

Edição das 15h30min de 4 de dezembro de 2017

92.235 → 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de distribuição do recurso. Considerar para esse cálculo os recursos julgados no período de apuração.

Na hipótese de não existir recursos julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Recursos

Movimentos

Presente no histórico

(18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") OU (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso')

E

Presente no período da apuração

Acórdãos em recursos

(385-Com Resolução do Mérito-> 242-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e não-provido, 240- Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido, 241- Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e não provido, 237-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido, 238-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte);(218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença(Valor do acordo: "valor do acordo"), 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

Decisões em recursos

(385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte", 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte"")

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@@ Linha 23: / Linha 23: @@
 OU
-* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7294-para processar novo recurso')
+* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso')
 |}
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 {| class="wikitable"
 |
-* (385-Com Resolução do Mérito-> 242-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e não-provido, 240- Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido, 241- Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e não provido, 237-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido, 238-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte);(218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença, 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
+* (385-Com Resolução do Mérito-> 242-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e não-provido, 240- Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido, 241- Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e não provido, 237-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido, 238-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte);(218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença(Valor do acordo: "valor do acordo"), 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
 |}
@@ Linha 41: / Linha 41: @@
 {| class="wikitable"
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-* (385-Com Resolução do Mérito-> 901-Negado seguimento ao recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte", 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte")(218-Sem Resolução do Mérito-> 235 - Não conhecido(s) o(s) "nome do recurso - nome do conflito" de "nome da parte - nome da pessoa",,236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte",230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
+* (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte", 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte"")
 |}
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