Mudanças entre as edições de "Item 90.204"

Edição das 15h43min de 5 de dezembro de 2017

90.203 → 90.204 - Recursos Ordinários interpostos

Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Tipo de documento = (69 - Recurso Ordinário) OU Movimento ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' para 69 - Recurso Ordinário'), registrado através do Lançador de Movimentos.

Observação:

Informar a classe originária do processo no grau de detalhamento do item.

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+__NOTOC__
 [[Item 90.203|90.203]] &rarr; [[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos
 == Conceito ==
-Inclui os Recursos Ordinários convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
+Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
 == Regra de Negócio ==