Mudanças entre as edições de "Item 90.060"

Edição das 16h58min de 25 de janeiro de 2018

90.059 → 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência

Conceito

Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

Audiência realizada OU Conclusão para julgamento para proferir sentença OU Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU Movimento "Convertido o julgamento em diligência"

Observação:

O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 === Movimentos ===
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição" = '7209-sorteio' / '7208-prevenção' / '7207-dependência' / '7211-vinculação'/ '7210-sorteio manual')
-OU
-* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" = '7207-dependência' / '7208-prevenção' / '7209-sorteio' / '7210-sorteio manual' / '7211-vinculação' "17-motivo da redistribuição" = '84-por alteração da competência do órgão' / '35-por criação de unidade judiciária' / '7072-por determinação judicial' / '29-por erro material' / '89-por extinção de unidade judiciária' / '30-por impedimento' / '87-por recusa de prevenção/dependência' / '31-por suspeição' / '83-por ter sido declarada a incompetência')
-|} E
 ==== Ausente no histórico ====
@@ Linha 41: / Linha 30: @@
 * Movimento "Convertido o julgamento em diligência"
-OU
-* Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
 |}