Mudanças entre as edições de "Item 104"

Edição das 13h10min de 29 de janeiro de 2018

330 → 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

E

(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

E

(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245-parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX') (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)

Observação:

O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar deste item os processos com acordos não cumpridos.

@@ Linha 16: / Linha 16: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236-trabalhista provisória')
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 OU
-* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 OU