Item 90.324

90.344 → 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação

Conceito

Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:

1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;
2. arquivados definitivamente;
3. as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais;
4. com execução iniciada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo

Presente no período de apuração Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir" OU Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

Condição 2: Finalização pelo início da execução

Presente no período de apuração Movimento "Iniciada a execução".

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da finalização