Item 99

298 → 99 - Processos em execução

Conceito

Processos em trâmite na fase de execução, incluindo os desarquivados para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos para execução.

Não computar os processos arquivados provisoriamente na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

E

Ausente no histórico

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença) (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino = '7051 - Órgão jurisdicional competente" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução') (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

E

Ausente no histórico em data posterior ao desarquivamento mais recente

(861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução