Item 378

330 → 378 - Acordos homologados na fase de execução

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

E

Presente no período de apuração

(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo NUM_JUIZ Código do Juiz que homologou o acordo NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução