Item 412

262 → 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da 1ª sessão de audiência e a data do ajuizamento da ação. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de não existirem processos em que a 1ª sessão de audiência tenha sido realizada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

O processo deve ter sido distribuído ou redistribuído, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 26 e 27.

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 29, 30, 31 e 32.

E

Presente no período da apuração

(48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")).

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data da 1ª audiência