Item 2.156

2.149 → 2.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação

Conceito

Processos encaminhados para tentativa de conciliação pelo juiz da causa, pelo juízo especial de conciliação ou processos selecionados para a semana de conciliação.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7078-para apreciar acordo')

Observação:

Na hipótese de homologação do acordo, registrar o movimento (218-> 230-Prejudicado o recurso ("nome") "parte").

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da restituição

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