Mudanças entre as edições de "Item 92.435"

Edição das 21h36min de 6 de agosto de 2018

92.126 → 92.435 - Processos pendentes no MPT

Saldo de processos no Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).

(Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, não exista movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151)

E

(Documento assinado do tipo 7387-'Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)') OU (Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente)

Observação:

Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_RELATOR	Magistrado relator que recebeu a distribuição
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do início da pendência

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 {| class="wikitable"
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-* Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo ''custus legis'' e, que antes da expedição, não exista movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151.
+* (Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo ''custus legis'' e, que antes da expedição, não exista movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151)
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 {| class="wikitable"
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-* Documento assinado do tipo 7387-'Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
+* (Documento assinado do tipo 7387-'Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)')
 OU
-*Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente.
+* (Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente)
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