Item 90.431

90.429 → 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau

Conceito

Computar o total de processos na Fase de Conhecimento que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

(18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" "17 - motivo da redistribuição") E (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “Destino” = ‘Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT’ “Motivo da Remessa”=’7133 - para tentativa de conciliação’)

E

Presente no período de apuração

(48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = ’40 - para prosseguir’)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) (48 -> 11385 - Iniciada a execução)