Mudanças entre as edições de "Item 92.201"

Edição das 13h49min de 7 de junho de 2019

92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2

E

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

(Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

E

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') OU (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do registro no PJe de que o expediente está fechado)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data de início da pendência

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@@ Linha 5: / Linha 5: @@
 Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
-=== Movimentos ===
-{| class="wikitable"
-|
-* (O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 2.198 e 2.199)
-|}
 === Condição 1 - Diligência à Vara ===
@@ Linha 17: / Linha 10: @@
 === Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
+==== Presente no histórico ====
 {| class="wikitable"
@@ Linha 25: / Linha 18: @@
 |}
-==== Ausente no histórico ====
+E
+==== Ausente no histórico após  o último registro do movimento de remessa ====
 {| class="wikitable"
@@ Linha 36: / Linha 31: @@
 === Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
+==== Presente no período histórico após a última conversão em diligência ====
 {| class="wikitable"
@@ Linha 47: / Linha 42: @@
 |}
-==== Ausente no histórico ====
+E
+==== Ausente no histórico após a última remessa/expedição ====
 {| class="wikitable"
 |
 * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
+OU
+(Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do registro no PJe de que o expediente está fechado)
 |}