Mudanças entre as edições de "Item 92.201"

Edição das 20h25min de 4 de julho de 2019

92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência

(11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência')

E

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2

E

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

E

(Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

E

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') OU (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) OU (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - Julgamento' / '6 - decisão' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '5023 - (relatar)' a "5050 - nome do magistrado")

Observação: A conversão em diligência é apurada pelo movimento (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data de início da pendência

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@@ Linha 11: / Linha 11: @@
 ==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência')
+|}
+E
+==== Presente no histórico após o último movimento de conversão em diligência ====
 {| class="wikitable"
@@ Linha 20: / Linha 29: @@
 E
-==== Ausente no histórico após  o último registro do movimento de remessa ====
+==== Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa ====
 {| class="wikitable"
@@ Linha 31: / Linha 40: @@
 === Movimentos ===
-==== Presente no histórico após a última conversão em diligência ====
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência')
+E
 {| class="wikitable"
@@ Linha 40: / Linha 55: @@
 * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
+|}
 |}
@@ Linha 53: / Linha 69: @@
 * (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)
+OU
+* (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - Julgamento' / '6 - decisão' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '5023 - (relatar)' a "5050 - nome do magistrado")
 |}