Controle de Versão 2º Grau

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU

Local da Alteração	Descrição da alteração
Regras Gerais	Inclusão da Regra Geral 9: " Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.".
2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs	Alterações nas Classes Originárias: Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual); Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência); Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível); Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica); Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação); Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação); Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação); Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação); Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto); Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto); Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto); Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado); Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão); Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução); Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada); Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial); Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição); Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação); Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro); Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade); Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência). Alterações nas Classes Recursais: Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs	Alterações nas Classes Originárias: Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual); Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência); Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível); Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica); Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação); Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação); Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação); Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação); Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto); Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto); Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto); Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado); Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão); Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução); Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada); Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial); Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição); Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação); Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro); Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade); Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência). Alterações nas Classes Recursais: Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
92.116 - Casos novos eletrônicos	Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos)" da observação. Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.118 - Recursos Internos interpostos	Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 3. Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item. Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 3.
2.120 - Processos recebidos para novo julgamento	Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior. Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
92.120 - Processos recebidos para novo julgamento	Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior. Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. Incluída a condição 1: "Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior". Incluída a condição 2: "Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo". Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2. Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 2.
2.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior	Incluídos os valores de complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'
92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior	Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2. Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 2.
2.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância	Item Incluído.
92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância	Item Incluído.
92.121 - Processos recebidos com conversão de classe	Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
2.122 - Autuados	Item Excluído.
92.122 - Autuados	Item Excluído.
2.123 - Processos autuados - ações originárias	Item Excluído.
2.124 - Processos autuados - recursos	Item Excluído.
2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação	Item Excluído.
2.127 - Processos remetidos	Item Excluído.
92.127 - Processos remetidos	Item Excluído.
2.128 - Processos remetidos ao MPT	Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126.
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT	Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126.
2.129 - Processos devolvidos	Item Excluído.
92.129 - Processos devolvidos	Item Excluído.
2.130 - Processos devolvidos pelo MPT	Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126.
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT	Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126. Excluídos os valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'. Incluída a expressão "esteja pendente de julgamento". Incluído o valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
2.131 - Processos pendentes de remessa	Item Excluído.
92.131 - Processos pendentes de remessa	Item Excluído.
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT	Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126.
2.133 - Processos pendentes de devolução	Item Excluído.
92.133 - Processos pendentes de devolução	Item Excluído.
2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos	Item Excluído.
92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT	Item Excluído.
2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição	Item Excluído.
2.435 - Processos pendentes no MPT	Item Incluído.
92.435 - Processos pendentes no MPT	Item Incluído.
92.137 - Processos distribuídos - ações originárias	Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição". Incluída a expressão "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência". Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'. Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1. Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 1. Incluída a observação: "3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250".
92.138 - Processos distribuídos - recursos	Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'. Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'. Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1. Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 1. Excluída a observação: "2. O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações->Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
2.141 - Processos pendentes de distribuição	Item Excluído.
92.142 - Processos redistribuídos	Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição". Excluído o movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição. Incluída a expressão "contabilizados no item 92.137", na observação do item.
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator	Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'. Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'. Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos	Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição". Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2. Incluída a observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto	Excluída a expressão "da marcação do check box "Apto para Pauta", "Apto para Julgamento" ou "Encaminhar à revisão", na tarefa "Vistar voto" da observação 2. Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 2. Excluída a expressão "ao se clicar no botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão" ou "Enviar para Revisor" da observação 3. Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 3.
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática	Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). Excluído o movimento 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte". Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"). Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT	Excluído o valor do complemento '7000-Acórdão'. Incluída a expressão "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência	Regra de Negócio alterada para incluir o trecho: "Condição 1 - Diligência à Vara Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2." "Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E Presente No período de apuração (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"=7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho."
92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação	Item Incluído.
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros	Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"). Incluídos os movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros	Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"). Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
2.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo	Incluídas as observações: "1. Caso o processo tenha sido restituído pelo relator para remessa ao MPT, ou para cumprimento de diligência ou para tentativa de conciliação, quando do retorno ao gabinete do relator para julgamento (relatar), o prazo deverá ser reiniciado retomado sem a dedução do prazo decorrido a partir da conclusão dos autos ao relator; 2. Contagem de prazos: Da distribuição: Computa-se o prazo da data da distribuição ou da última redistribuição se não houver conclusão ou houver conclusão para despacho sem uma das condições de restituições correspondentes previstas nos itens 2.153, 2.154 e 2.156. Da conclusão: Computa-se o prazo da data da conclusão, se houver no histórico conclusão para despacho com as correspondentes restituições previstas nos itens 2.153, 2.154 e 2.156, com processos com movimento de conclusão dos tipos "decisão" ou "julgamento" nas formas previstas nos itens 2.147 e 2.148 que não tenham recebido saídas previstas nos itens 2.150, 2.151 e 2.157."
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos	Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição". Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item. Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2), na condição 2 da regra de negócio do item. Incluído a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item. Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1. Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1. Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 1. Incluído o item 92.156 na observação 2.
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos	Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item. Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2. Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2. Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 2.
2.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido	Incluídas as observações: "1. Caso o processo tenha sido restituído pelo relator para remessa ao MPT, ou para cumprimento de diligência ou para tentativa de conciliação, quando do retorno ao gabinete do relator para julgamento (relatar), o prazo deverá ser reiniciado retormado sem a dedução do prazo decorrido, a partir da conclusão dos autos ao relator; 2. Contagem de prazos: Da distribuição: Computa-se o prazo da data da distribuição ou da última redistribuição se não houver conclusão ou houver conclusão para despacho sem uma das condições de restituições correspondentes previstas nos itens 2.153, 2.154 e 2.156. Da conclusão: Computa-se o prazo da data da conclusão, se houver no histórico conclusão para despacho com as correspondentes restituições previstas nos itens 2.153, 92.154 e 2.156 e, com processos com movimento de conclusão dos tipos "decisão" ou "julgamento" nas formas previstas nos itens 2.147 e 2.148 que não tenham recebido saídas previstas nos itens 2.150, 2.151 e 2.157."
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos	Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição". Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item. Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2), na condição 2 da regra de negócio do item. Incluída a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item. Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1. Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1. Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 1. Incluído o item 92.156 na observação 2.
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos	Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item. Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2. Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2. Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 2.
92.172 - Processos conclusos para revisar	Excluída a expressão "Atribuir concluso ao Revisor". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto	Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Concluir a revisão" e, após, "Gravar" e "Prosseguir". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição	Item Excluído.
92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição	Item Excluído.
2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator	Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator	Excluídos os valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'. Incluídos os valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'. Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Devolver ao Relator" e, após, "Gravar" e "Prosseguir". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros	Incluídos os valores dos complementos '7111-por ter sido declarado o impedimento' e '7112-por ter sido declarada a suspeição'.
92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros	Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator'. Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Rejeitar por afastamento" e, após, "Gravar" e "Prosseguir". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo	Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido	Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria	Excluída a expressão "do botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão", ou pelo Revisor, ao marcar a opção "Concluir a Revisão" da observação 2. Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 na observação 2".
92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias	Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias	Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos	Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos	Regra de Negócio alterada para incluir o trecho: "Condição 1: Classes: (ORIGINÁRIAS E RECURSOS, exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) Condição 2: (Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) Movimentos: Presente No período da apuração Acórdãos na Ação (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")"
2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos	Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte") e (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"). Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos	Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática	Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
92.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática	Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento	Alterada a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento	Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento	Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item. Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos"". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.201 - Processos pendentes em diligência	Regra de Negócio alterada para excluir o trecho: "(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 92.198 e 92.199)"; "(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência E Ausente no histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")" Regra de Negócio alterada para incluir o trecho: "Condição 1 - Diligência à Vara Movimentos: Presente no histórico (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) E Presente No histórico após o último movimento de conversão em diligência (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 E Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') Condição 2 - Diligência no TRT Movimentos: Presente no histórico (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) E Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E Ausente no histórico após a última remessa/expedição (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - Julgamento' / '6 - decisão' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '5023 - (relatar)" a "5050 - nome do magistrado")
2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento	Correção de erro material na regra de negócio do item Movimentos: Presente No período da apuração histórico
2.427 - Processos que saíram da suspensão	Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
92.427 - Processos que saíram da suspensão	Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
2.428 - Processos que entraram em suspensão	Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"). Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.428 - Processos que entraram em suspensão	Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"). Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento	Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")). Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento	Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")); Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)	Item Incluído.
92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau	Item Incluído.
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau	Item Incluído.
92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau	Item Incluído.
92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau	Item Incluído.
92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau	Item Incluído.
2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados	Item Alterado na descrição.
92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados	Item Alterado na descrição.
2.203 - Processos recebidos	Item Excluído.
92.203 - Processos recebidos	Item Excluído.
2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão	Item Excluído.
92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão	Item Excluído.
2.205 - Acórdãos lavrados	Item Excluído.
92.205 - Acórdãos lavrados	Item Excluído.
2.206 - Acórdãos lavrados - relator	Item Excluído.
92.206 - Acórdãos lavrados - relator	Item Excluído.
2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado	Item Excluído.
92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado	Item Excluído.
2.208 - Acórdãos líquidos lavrados	Item Excluído.
92.208 - Acórdãos líquidos lavrados	Item Excluído.
2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão	Item Excluído.
92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão	Item Excluído.
2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo	Item Excluído.
92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo	Item Excluído.
2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido	Item Excluído.
92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido	Item Excluído.
2.212 - Publicações	Item Excluído.
92.212 - Publicações	Item Excluído.
2.213 - Acórdãos publicados	Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
92.213 - Acórdãos publicados	Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202. Excluído o valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
2.214 - Decisões monocráticas publicadas	Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
92.214 - Decisões monocráticas publicadas	Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202. Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.215 - Acórdãos pendentes de publicação	Item Excluído.
92.215 - Acórdãos pendente de publicação	Item Excluído.
2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT	Item Excluído.
92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT	Item Excluído.
2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT	Item Excluído.
2.219 - Baixados	Item Excluído.
92.219 - Baixados	Item Excluído.
2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo	Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218. Incluído o valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'. Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação). Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo	Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218. Excluídos os valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'. Incluído o valor do complemento '7078-para apreciar acordo'.
2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo	Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo	Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218. Excluída a expressão "na finalização da tarefa de arquivamento definitivo". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.222 - Baixa por conversão de classe	Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218. Alterada a descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
92.222 - Baixa por conversão de classe	Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218. Excluída a expressão "do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.429 - Processos remetidos para outro Tribunal	Item Pai Alterado: de 2.220 para 2.218.
92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal	Item Pai Alterado: de 92.220 para 92.218. Excluídos os valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição. Excluídos os valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição". Excluídos os valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição". Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
92.430 - Processos baixados sem decisão	Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218. Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.225 - Prazo Médio, em dias	Alterações nas Classes Originárias: Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência); Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível); Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica); Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação); Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação); Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação); Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação); Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto); Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto); Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto); Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado); Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão); Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução); Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada); Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial); Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição); Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação); Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro); Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade); Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência). Alterações nas Classes Recursais: Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
92.225 - Prazo Médio, em dias	Alterações nas Classes Originárias: Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência); Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível); Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica); Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação); Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação); Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação); Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação); Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto); Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto); Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto); Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado); Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão); Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução); Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada); Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial); Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição); Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação); Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro); Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade); Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência). Alterações nas Classes Recursais: Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027 - Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027 - Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
2.226 - Do recebimento até a distribuição	Item Excluído.
92.226 - Do recebimento até a distribuição	Item Excluído.
2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias	Item Excluído.
2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos	Item Excluído.
2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator	Item Excluído.
92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator	Item Excluído.
2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator	Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225.
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator	Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225. Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'. Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor	Item Excluído.
92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor	Item Excluído.
2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor	Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor	Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento	Item Excluído.
92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento	Item Excluído.
2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento	Item Excluído.
92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento	Item Excluído.
2.235 - Da autuação até o julgamento	Item Excluído.
92.235 - Da autuação até o julgamento	Item Excluído.
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias	Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225. Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias	Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225. Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'. Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). Incluído o movimento (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte).
2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos	Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225. Excluídos os movimentos (18-> 50018-Autuado o processo) e (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). Incluídos os movimentos (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'), (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte").
92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos	Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225. Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'. Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte").
2.238 - Da autuação até a baixa	Item Excluído.
92.238 - Da autuação até a baixa	Item Excluído.
2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias	Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225. Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação). Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias	Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225. Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT	Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225. Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação). Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT	Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225. Excluído os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. Incluído os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial	Item Excluído.
92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial	Item Excluído.
2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura	Item Excluído.
92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura	Item Excluído.
2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura	Item Excluído.
92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura	Item Excluído.
2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento	Item Excluído.
92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento	Item Excluído.
2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento	Item Excluído.
2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão	Item Excluído.
92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão	Item Excluído.
2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão	Item Excluído.
92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão	Item Excluído.
2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista	Item Excluído.
92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista	Item Excluído.
2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST	Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225. Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST	Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225. Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST	Item Incluído.
2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial	Item Excluído.
92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial	Item Excluído.
2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar	Item Excluído.
2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final	Item Excluído.
2.248 - Presidência	Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação); Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela); Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença); Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.248 - Presidência	Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação); Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela); Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença); Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente	Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença); Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente	Excluído o movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional). Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"). Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente	Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença); Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição	Excluído o movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar). Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'. Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição". Excluída a expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou".
92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente	Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença); Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas	Excluída a expressão "na tarefa "Assinar ata de audiência - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou na tarefa "Assinar ata de audiência", no fluxo geral". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.259 - Corregedoria Regional	Incluída a classe processual (1198 -> 1680 - Consulta Administrativa); Incluída a classe processual (1198 -> 1303 - Correição Extraordinária); Incluída a classe processual (1198 -> 1307 - Correição Ordinária); Incluída a classe processual (1198 -> 1298 - Processo Administrativo); Incluída a classe processual (1198 -> 1264 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado); Incluída a classe processual (1198 -> 1299 - Recurso Administrativo); Incluída a classe processual (1198 -> 1308 - Sindicância).
92.259 - Corregedoria Regional	Incluída a classe processual (1198 -> 1680 - Consulta Administrativa); Incluída a classe processual (1198 -> 1303 - Correição Extraordinária); Incluída a classe processual (1198 -> 1307 - Correição Ordinária); Incluída a classe processual (1198 -> 1298 - Processo Administrativo); Incluída a classe processual (1198 -> 1264 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado); Incluída a classe processual (1198 -> 1299 - Recurso Administrativo); Incluída a classe processual (1198 -> 1308 - Sindicância).
2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor	Excluído o movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"). Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"). Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.269 - Recursos de Revista interpostos	Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2". Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
2.270 - Recursos de Revista conclusos	Item Excluído.
92.270 - Recursos de Revista conclusos	Item Excluído.
2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente	Item Incluído.
92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente	Item Incluído.
2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade	Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")), (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-nome do incidente"/"5024-nome do recurso") sem decisão) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"). Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)". Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade	Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item. Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"). Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados	Incluído o item 2.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 2.271, 2.272 e 2.273).
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados	Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item. Incluído o item 92.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.272 e 92.273). Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados	Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")). Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados	Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" na regra de negócio do item. Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")). Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")). Alterada a expressão "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273". Excluídas as expressões "através da funcionalidade "Lançar Movimentos", "nas tarefas "Analisar Decisão de Admissibilidade" ou "Analisar Despacho AR" e "ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento". Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.277 - Recursos Ordinários interpostos	Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item. Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.278 - Recursos Ordinários conclusos	Item Excluído.
92.278 - Recursos Ordinários conclusos	Item Excluído.
2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade	Incluídos os movimentos (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-nome do incidente"/"5024-nome do recurso") sem decisão), (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"). Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)". Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade	Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item. Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"). Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados	Item Excluído.
92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados	Item Excluído.
2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados	Item Excluído.
92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados	Item Excluído.
2.438 - Recursos Ordinários pendentes	Item Incluído.
92.438 - Recursos Ordinários pendentes	Item Incluído.
2.284 - Reexame Necessário	Item Excluído.
92.284 - Reexame Necessário	Item Excluído.
2.285 - Reexame Necessário para o TST	Item Excluído.
92.285 - Reexame Necessário para o TST	Item Excluído.
92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos	Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item. Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST	Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa	Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item. Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2". Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos	Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item. Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST	Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa	Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item. Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2". Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ	Item Excluído.
92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ	Item Excluído.
2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF	Item Excluído.
92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF	Item Excluído.
2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF	Item Excluído.
92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF	Item Excluído.
2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ	Item Excluído.
92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ	Item Excluído.
2.305 - Custas processuais arrecadadas	Item Excluído.
92.305 - Custas processuais arrecadadas	Item Excluído.
2.306 - Emolumentos arrecadados	Item Excluído.
92.306 - Emolumentos arrecadados	Item Excluído.
2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados	Item Incluído.
92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados	Item Incluído.
2.307 - Contribuição previdenciária	Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.307 - Contribuição previdenciária	Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")). Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.308 - Imposto de Renda	Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.308 - Imposto de Renda	Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5068-valor do pagamento"). Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.443 - Cancelados - após a expedição	Item Incluído.
2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo	Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido	Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo	Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido	Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.444 - Canceladas - após a expedição	Item Incluído.
2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo	Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido	Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo	Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido	Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.369 - Concedido	Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
92.369 - Concedido	Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
2.370 - Concedido em parte	Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
92.370 - Concedido em parte	Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
2.371 - Denegado	Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
92.371 - Denegado	Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
2.375 - Improcedente	Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
92.375 - Improcedente	Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
2.387 - Extinto com resolução do mérito	Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.387 - Extinto com resolução do mérito	Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
2.445 - Definida a tese jurídica	Item Incluído.
92.445 - Definida a tese jurídica	Item Incluído.
2.446 - Julgamento antecipado parcial do mérito	Item Incluído.
92.446 - Julgamento antecipado parcial do mérito	Item Incluído.
2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência	Item Incluído.
92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência	Item Incluído.
2.448 - Não provimento por decisão monocrática	Item Incluído.
92.448 - Não provimento por decisão monocrática	Item Incluído.
2.389 - Extinto sem resolução do mérito	Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.389 - Extinto sem resolução do mérito	Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.390 - Não conhecido	Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão	Item Incluído.
92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão	Item Incluído.