Item 92.201

92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Condição 1 - Diligência à Vara

Movimentos Presente no histórico (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')

E

Presente no histórico após o último movimento de conversão em diligência

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'), apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2

E

Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Condição 2 - Diligência no TRT

Movimentos Presente no histórico (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência') E (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E Ausente no histórico após a última remessa/expedição (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') OU (Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) OU (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)' a "5050- nome do magistrado")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data de início da pendência

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