Mudanças entre as edições de "Item 90.445"

Edição atual tal como às 21h36min de 10 de setembro de 2020

90.456 → 90.445 - Recursos Parciais julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior

Recursos parciais julgados no 2º Grau e que receberam novo julgamento no 1º Grau.

Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial

(48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no recebimento do recurso parcial julgado pelo 2º Grau)

E

Todos os Movimentos de julgamento previstos para a Fase de Conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo que recebeu o julgamento parcial
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do julgamento parcial
NUM_JUIZ	Código do Juiz que prolatou a sentença parcial
COD_JULGAMENTO	Código do Resultado do Julgamento parcial

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 __NOTOC__
-[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau
+[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior
 == Conceito ==