Mudanças entre as edições de "Item 2.230"
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Na hipótese de nenhum processo ser devolvido com visto ou decisão monocrática, no período de apuração, informar esse item com o valor nulo. | Na hipótese de nenhum processo ser devolvido com visto ou decisão monocrática, no período de apuração, informar esse item com o valor nulo. | ||
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== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == |
Edição atual tal como às 20h23min de 4 de fevereiro de 2021
2.225 → 2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da devolução do processo com visto ou com decisão monocrática do relator e a data da distribuição. Considerar para esse cálculo os processos devolvidos com visto ou decisão monocrática no período de apuração.
Na hipótese de nenhum processo ser devolvido com visto ou decisão monocrática, no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)] e Recursos
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Presente no período da apuração
OU
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_INFO_ITEM
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