Mudanças entre as edições de "Item 90.424"

Edição atual tal como às 20h27min de 24 de novembro de 2021

90.422 → 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas

Conceito

Considerar todas as Tutelas que foram decididas por meio de decisão interlocutória.

Regra de Negócio

Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.

Movimentos

Presente no período de apuração

(817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") (817 -> 50102 - Concedida de Ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") (968 -> 50099 - Não Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da decisão
NUM_JUIZ	Código do Juiz que prolatou a decisão

@@ Linha 16: / Linha 16: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (3 -> 50132 - Apreciada a tutela provisória)
+* (817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
+* (817 -> 50102 - Concedida de Ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
+* (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
+* (968 -> 50099 - Não Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
 |}
 == Campos obrigatórios ==
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