Mudanças entre as edições de "Item 92.461"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 18: Linha 18:
 
E
 
E
  
==== No histórico em data anterior a interposição de Embargos de Declaração, conforme regra do item 92.460 ====
+
==== Presente no histórico em data anterior a interposição de Embargos de Declaração ====
 +
*conforme regra do item 92.460
 
|}
 
|}
  

Edição das 14h07min de 12 de fevereiro de 2022

92.45992.461 - Embargos de Declaração em Recursos de Revista julgados

Conceito

Embargos de Declaração em Recursos de Revista julgados, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (385-> 198-Acolhidos os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 871-Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 200-Não acolhidos os Embargos de Declaração de "1-nome da parte"); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte")

E

Presente no histórico em data anterior a interposição de Embargos de Declaração

  • conforme regra do item 92.460

Observação: Deve ser computado um movimento de julgamento para cada petição de Embargos de Declaração e todos os movimentos serão capturados.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento

Voltar ao índice.