Mudanças entre as edições de "Item 90.412"
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+ | ==== Ausente no histórico ==== | ||
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+ | * O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032. | ||
+ | * Convertido para o meio eletrônico | ||
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− | * Audiência realizada. | + | * Audiência realizada (somente se for a primeira do histórico do processo). |
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Edição atual tal como às 23h48min de 12 de fevereiro de 2022
90.262 → 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da 1ª sessão de audiência e a data do ajuizamento da ação. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada; e os migrados para o meio eletrônico.
Na hipótese de não existirem processos em que a 1ª sessão de audiência tenha sido realizada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
OU
lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição |
E
Ausente no histórico
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E
Presente no período da apuração
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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