Mudanças entre as edições de "Item 90.388"

Edição das 02h57min de 14 de fevereiro de 2022

90.314 → 90.388 - Processos que saíram da suspensão

Conceito

Processos em trâmite na fase de conhecimento que saíram da suspensão no período da apuração.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do encerramento da suspensão

Regra do Item 90.388 até a versão 2.7.1 do Extrator

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 == Conceito ==
-Processos que saíram da suspensão no período da apuração.
+Processos em trâmite na fase de conhecimento que saíram da suspensão no período da apuração.
+Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.
 == Regra de Negócio ==
@@ Linha 16: / Linha 18: @@
 {| class="wikitable"
 |
-*  Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"
+*  (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 |}