Mudanças entre as edições de "Item 92.157"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 8: Linha 8:
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
−
==== Condição 1: ====
+
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 +
 
 +
=== Condição 1: ===
 +
 
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
 
 
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
  
−
=== Movimentos ===
+
==== Movimentos ====
  
 
==== Presente no histórico ====
 
==== Presente no histórico ====
Linha 21: Linha 23:
 
|
 
|
 
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")
 
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")
 +
 +
OU
 +
 +
*(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'  a "5050-nome do magistrado")
 
|}
 
|}
  
 
E
 
E
  
−
==== Presente no período da apuração ====
+
==== Presente no período da apuração, logo após o movimento de conclusão ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
Linha 33: Linha 39:
 
OU
 
OU
  
−
* (Movimento de decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151)
+
* (Movimento de despacho, decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151, 92.153 e 92.154)
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT"), 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
 
 
|}
 
|}
 
|}
 
|}
  
−
==== Condição 2: ====
+
=== Condição 2: ===
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
Linha 47: Linha 49:
 
Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
 
Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
  
−
=== Movimentos ===
+
==== Condição 2.1 - Processos com movimento de conclusão ====
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Movimentos ====
  
 
==== Presente no histórico ====
 
==== Presente no histórico ====
Linha 54: Linha 59:
 
|
 
|
 
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
 
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
 +
 +
OU
 +
 +
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado")
 
|}
 
|}
  
 
E
 
E
  
−
==== Presente no período da apuração ====
+
==== Presente no período da apuração, logo após o movimento de conclusão ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
Linha 66: Linha 75:
 
OU  
 
OU  
  
−
* (Movimento de decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151)
+
* (Movimento de despacho, decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151, 92.153 e 92.154)
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustrada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial,  265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT"), 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
 
 
|}
 
|}
 
|}
 
|}

Edição das 16h00min de 24 de fevereiro de 2022

92.149 → 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros

Conceito

Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao exarar decisão ou despacho por motivos diferentes das previsões anteriores, inclusive em razão de determinação de suspensão/sobrestamento. São consideradas também as devoluções dos autos por redistribuição, para conclusão a outro magistrado em atuação no mesmo gabinete ou para envio ao CEJUSC.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Condição 1:

Classes: Originárias e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração, logo após o movimento de conclusão

  • (48-> 50086-Encerrada a conclusão)

OU

  • (Movimento de despacho, decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151, 92.153 e 92.154)

Condição 2:

Classes: Recursos

Condição 2.1 - Processos com movimento de conclusão

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração, logo após o movimento de conclusão

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado"), destacando que o nome do magistrado da nova conclusão deva ser diferente daquele constante da última conclusão.

OU

  • (Movimento de despacho, decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151, 92.153 e 92.154)

Observação:

No caso dos recursos internos, será computada uma saída por processo (não por petição).

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da restituição

Regra do Item 92.157 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.157 até a versão 2.6.1 do Extrator

Regra do Item 92.157 até a versão 2.5.4 do Extrator

Voltar ao índice.

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_92.157&oldid=21025”