Mudanças entre as edições de "Item 90.484"

Edição das 12h16min de 18 de dezembro de 2023

90.483 → 90.484 - Processos com etapa de liquidação iniciada

Conceito

Considerar os processos em que a etapa de liquidação teve início com o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou com a autuação de Cumprimento Provisório de Sentença ou Cumprimento de Sentença na etapa de liquidação. Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação. Não informar neste item os processos com sentença líquida.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no período da apuração

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

Obs.: considerar apenas o primeiro registro das condições de início das etapas de liquidação ou de execução forçada.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do início da etapa de liquidação

@@ Linha 10: / Linha 10: @@
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite nas [[Classes de Liquidação e de Execução Forçada - 1º Grau|Etapas de Liquidação e de Execução Forçada]]
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Etapa de Liquidação]]
 === Movimentos ===
-{| class="wikitable"
-|
 ==== Presente no período da apuração ====
-* (48 -> 11384 – Iniciada a liquidação)
-|}
-OU
-=== Condição 2: Processos com Execução Iniciada Diretamente ===
 {| class="wikitable"
 |
-==== Ausente no histórico ====
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
-* (48 -> 11384 – Iniciada a liquidação)
-E
-==== Presente no período da apuração ====
-* (48 -> 11385 – Iniciada a execução)
 |}
 Obs.: considerar apenas o primeiro registro das condições de início das etapas de liquidação ou de execução forçada.
 == Campos obrigatórios ==
-{{versao_atual/Item/483/campos_obrigatorios}}
+{{versao_atual/Item/484/campos_obrigatorios}}