Mudanças entre as edições de "Item 516"
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=== Movimentos === | === Movimentos === |
Edição atual tal como às 15h31min de 19 de dezembro de 2023
515 → 516 - Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
Conceito
Saldo de processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que não foram finalizados, segundo critério do item 522.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Ausente no histórico
|
Observações:
- Considerar entre os movimentos 11384 e 11835 apenas aquele que ocorrer primeiro.
- Havendo mais de um movimento de arquivamento definitivo no mesmo processo na fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial, apenas o primeiro deve ser considerado.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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