Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"
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Observação:</strike> | Observação:</strike> | ||
| − | Os prazos médios devem considerar dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas legais ou regimentais. | + | Os prazos médios devem considerar dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas legais ou regimentais." |
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Edição das 22h10min de 16 de janeiro de 2024
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 3.0 do Extrator liberada em produção em 06/12/2023) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Regras Gerais | Incluída a Regra Geral nº 13. | |||||||||||||
| Movimentos de Entrada em Suspensão | Movimentos de entrada em Suspensão incluídos:
( 25 -> 277 - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação) ( 25 -> 12098 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº "número do tema IRDR")) ( 25 -> 14971 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - "sigla ação controle de constitucionalidade" nº "número do processo STF") ( 25 -> 14970 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por controvérsia nº "número da controvérsia") ( 25 -> 12099 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR nº "número da SIRDR") ( 25 -> 14972 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do TST em razão da SIRDR nº "número da SIRDR") ( 25 -> 14969 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por grupo de representativos do "sigla do tribunal" (grupo de representativo nº "número do grupo de representativos")) ( 25 -> 14968 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Assunção de Competência do "sigla do tribunal" de tema nº "número do tema IAC") ( 25 -> 14973 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº "número do tema IRR")) ( 25 -> 12259 - Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente) ( 25 -> 50142 - Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial) ( 25 -> 50144 - Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº "número único do processo") ( 25 -> 15247 - Suspenso o processo por expedição de precatório) ( 25 -> 15248 - Suspenso o processo por expedição de RPV) (11025 -> 15238 - Homologação de Acordo ou Transação) (11025 -> 15009 - Por Impedimento ou Suspeição) | |||||||||||||
| Movimentos de Entrada em Suspensão | Movimentos de entrada em Suspensão excluídos:
( 25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRDR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")) ( 25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)) ( 25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")) ( 25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada) ( 25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado) ( 25 -> 265 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")) ( 25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")) ( 25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação) (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) | |||||||||||||
| 481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.482 - Casos Novos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.483 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.545 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial - Resolução CSJT 375/2023 | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.484 - Processos com etapa de liquidação iniciada | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.485 - Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação) | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.499 - Processos Recebidos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.486 - Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.092 - Processos recebidos de outros órgãos na etapa de execução forçada | 1) Descrição do Item atualizada para: "Processos recebidos de outros órgãos 2) Código-pai do item alterado de 90.329 para 90.486 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico de movimentos de processo oriundo de outra Vara do Trabalho
E Presente no período da apuração
| |||||||||||||
| 90.488 - Processos recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.519 - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.489 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.490 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.520 - Processos pendentes na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.525 - Processos pendentes na etapa de execução forçada | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.491 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.492 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.493 - Extinções na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.526 - Extinções na etapa de liquidação por acordo | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.529 - Extinções na etapa de liquidação por pagamento | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.531 - Extinções na etapa de liquidação por prescrição intercorrente | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.533 - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.535 - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.093 - Extinções na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Código-pai do item alterado de 90.331 para 90.492 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de execução forçada. A execução é
4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
| |||||||||||||
| 90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores. " 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
| |||||||||||||
| 90.095 - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
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| 90.442 - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
| |||||||||||||
| 90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
| |||||||||||||
| 90.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
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| 90.494 - Acordos - Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.495 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.528 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.497 - Acordos homologados em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.075 - Acordos homologados na etapa de liquidação | 1) Descrição do item atualizada para: 2) Código-pai do item alterado de 90.319 para 90.497 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: " 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E Ausente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração
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| 90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.497 3) Conceito do item incluído com a seguinte redação: Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada. 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico(48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração
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| 90.496 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.536 - Suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.498 - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.322 - Processos suspensos na etapa de liquidação | 1) Descrição do item atualizada para: 2) Código-pai do item alterado de 90.320 para 90.498 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos p Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação
E Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração
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| 90.300 - Processos suspensos na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.498 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos p Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada
E Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração
Observações:
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| 90.500 - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.538 - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.391 - Processos que saíram da suspensão na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: Processos que saíram da suspensão 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.500 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos p Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada
E Presente no período de apuração, após a suspensão mais recente
Observações: ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item em caso de novo encerramento. | |||||||||||||
| 90.501 - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.539 - Processos que entraram em suspensão na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.392 - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: Processos entraram em suspensão 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.501 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos em trâmite na Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosCondição 1: Primeira suspensão
Condição 2:
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Presente no histórico
E Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente
E Presente no período de apuração, após o encerramento mais recente
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Observação: deve ser considerado apenas o primeiro movimento de suspensão que inseriu o processo no “estado suspenso”, ou seja, enquanto não ocorrer encerramento da suspensão, os eventuais movimentos de entrada em suspensão subsequentes devem ser ignorados.
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.507
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos na etapa de liquidação que se encontram arquivados provisoriamente."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E
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E
Ausente no histórico
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
E
Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
|
Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.507
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos na etapa de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no histórico, após a entrada na etapa de execução forçada
|
E
Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
|
Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.
2) Código-pai do item alterado de 90.072 para 90.487
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de liquidação"
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
E
Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação
|
* (861 -> 245 - Arquivado |
E
Ausente no histórico
|
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
|
Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.
2) Código-pai do item alterado de 90.328 para 90.487
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de execução forçada"
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
|
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada
|
* (861 -> 245 - Arquivado |
E
Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
|
Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.508
3) Conceito do item incluído com a seguinte redação: "Destaque dos processos na etapa de liquidação remetidos ao arquivo provisório."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
E
Ausente no histórico
|
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.508
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Processos na etapa de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Frustrada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.503
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Faseetapa de Liquidação."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico
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E
Presente no período da apuração
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2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.503
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Faseetapa de Eexecução forçada."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no período da apuração
|
2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.504
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "ComputarDestacar o total de processos na Faseetapa de Lliquidação que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no período da apuração
|
Presente no histórico após o início da etapa de liquidação
|
E
Ausente no histórico
|
E
Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente
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2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.504
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Computar Destacar o total de processos na Fase etapa de Execução forçada que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC de 1º Grau após tentativa de acordo ou acordo homologado."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no período da apuração
|
E
Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada
|
E
Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente
|
2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.505
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Computar Destacar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau na Fase etapa de liquidação e que ainda não foram devolvidos para a Vara."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no histórico após o início da etapa de liquidação
|
E
Ausente no histórico após a remessa mais recente para o CEJUSC-JT de 1º Grau mais recente
|
E
Ausente no histórico
|
2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.505
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Computar Destacar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau na Fase etapa de Eexecução forçada e que ainda não foram devolvidos para a Vara."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada
|
E
Ausente no histórico após a remessa mais recente para o CEJUSC-JT de 1º Grau mais recente
|
2) Código-pai do item alterado de 90.333 para 90.521
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aquelesTotal de processos remetidos para outras Varas do Trabalho ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, parana etapa de execução forçada."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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2) Código-pai do item alterado de 90.324 para 90.522
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aqueles que foram arquivados definitivamente após o encerramento dana etapa de liquidação, sem que tenha iniciado a fase de execução."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
E
Ausente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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2) Código-pai do item alterado de 90.333 para 90.522
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aqueles arquivados definivamente , na etapa de execução forçada."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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2) Código-pai do item alterado de 90.380 para 90.511
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "De acordo com a Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
- remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
- remetidos para a instância superior;
arquivados definitivamente.
Destacar do total de processos em cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
OU
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2) Código-pai do item alterado de 90.382 para 90.513
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Saldo residual deDos processos em cumprimento de sentença e de execução de títulos extrajudiciais que não foram baixados , destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de execução forçada.
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Ausente no histórico
OU
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2) Código-pai do item alterado de 90.328 para 90.544
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos com execução forçada iniciada, que passaram ou não pela etapa de liquidação. incluindo Incluem-se créditos trabalhistas, previdenciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial.
A etapa de execução ocorre
- com o término da etapa de liquidação, sem finalização do processo;
- após o trânsito em julgado da sentença líquida na fase de conhecimento; e
- com as execuções fiscais e de título extrajudicial iniciadas.
homologação tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial.
Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
|
- Processos que ficaram aguardando cumprimento de carta rogatória ou carta precatória expedida para outro juízo fora da jurisdição do TRT;
- Processos suspensos por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente ou, por conflito de competência;
As Execuções Provisórias em Autos Suplementares.
Observação:
Os prazos médios devem considerar dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas legais ou regimentais."
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão homologatória dos cálculos e a data do início da liquidação (da apresentação do cálculo, dos artigos ou arbitramento). Considerar os processos com decisão homologatória da liquidação no período de apuração. Devem ser excluídos os processos com liquidação encerrada por acordo.
Na hipótese de não existirem processos com liquidação encerrada cálculos homologados no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo."
3) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Ausente no histórico
|
E
Presente no período da apuração
|
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção a o início da execução forçada e a data do início dessa fase da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente privado.
Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo."
3) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada, excluída a classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença).
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no período da apuração
E TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA – ENTE PRIVADO |
Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção a o início da execução forçada e a data do início dessa fase da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público.
Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo."
3) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada, excluída a classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença).
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no período da apuração
E TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA – ENTE PÚBLICO |
Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
|
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.10 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.10 do Extrator liberada em produção em 26/06/2023) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração |
|---|---|
| 90.475 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE) | Título incluído |
| 90.476 - Participantes de SNC nas Varas do Trabalho | Item incluído |
| 90.477 - Magistrados que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho | Item incluído |
| 90.478 - Conciliadores que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho | Item incluído |
| 90.479 - Participantes de SNE nas Varas do Trabalho | Item incluído |
| 90.480 - Magistrados que Participaram de SNE nas Varas do Trabalho | Item incluído |
|
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 do Extrator liberada em produção em 11/10/2022) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tabela EGT_VARA | Criado o campo IND_NUCJUS que receberá os atributos 'S' ou 'N' caso sejam ou não Núcleos de Justiça. Esse indicador permitirá que as unidades em que COD_CLASSIFICACAO_VARA = 'V' que são Núcleos de Justiça possam ser filtradas. Todas as Varas do Trabalho deverão preencher esse novo campo indicando se são ou não um Núcleo de Justiça. | ||||||||||
| 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso | Regra de Negócio do item atualizada com a inclusão dos movimentos 941 e 371:
MovimentosAusente no histórico
| ||||||||||
| 90.039 - Conciliações | 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado. 6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. 7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. | ||||||||||
| 55 - Sentenças Líquidas Proferidas | Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes:
| ||||||||||
| 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas | Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes:
| ||||||||||
| 90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento | 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado. 6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. 7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. | ||||||||||
| 388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento | Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento" | ||||||||||
| 90.388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento | Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento" | ||||||||||
| 389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento | Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento" | ||||||||||
| 90.389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento | Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento" | ||||||||||
| 315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento | Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Conhecimento" | ||||||||||
| 90.315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento | Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Conhecimento" | ||||||||||
| 375 - Processos baixados - fase de conhecimento | 1) Conceito do item atualizado para a seguinte redação:
"Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento: MovimentosCondição 1: Baixa pela remessa a outros órgãos vinculados a tribunais diferentes, pela remessa a instâncias superiores
|
Ausente no histórico
E Presente no período de apuração
|
Condição 2: Baixa pelo início da liquidação após o trânsito em julgado da decisão
Presente no histórico
E Presente no período de apuração
|
Condição 3: Baixa pelo início da Execução
Ausente no histórico
Presente no histórico
E Presente no período de apuração
|
"Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
- remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
- remetidos para as instâncias superiores;
- arquivados definitivamente;
- em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.
com acordos homologados"
2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:
Movimentos
Condição 1: Baixa pela remessa a instâncias superiores, pela homologação de acordo e pelo arquivamento definitivo
Presente no período de apuração
|
Condição 2: Baixa pelo início da liquidação
Presente no período de apuração
|
Condição 3: Baixa pelo início da execução
Presente no período de apuração
|
Movimentos
Ausente no histórico
|
Movimentos
Ausente no histórico
|
2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.
6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Ausente no histórico
OU
|
Movimentos
Ausente no histórico
OU
OU
|
2) Alterada a forma de apuração das audiências designadas para que o Extrator passe a computar todos os tipos de audiência designadas independentemente do valor associado ao tipo de audiência.
3) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.
4) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
5) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
2) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.
3) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
4) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
|
ALTERAÇÕES NO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO EXTRATOR DO SISTEMA G-PREC (liberado em produção em 25/03/2022) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração |
|---|---|
| 360 - Requisições de Pequeno Valor Processadas no 1º Grau |
"Requisições de Pequeno Valor - |
| 361 - Expedições processadas nas Varas do Trabalho |
" |
| 362 - RPVs Expedidas - Administração Direta |
1) Item alterado para computar apenas as RPVs expedidas pela Administração Direta para processamento no 1º Grau 2) Descrição do item 362 alterada para: "RPVs Expedidas 3) Incluído o conceito no item. 4) Regra de negócio atualizada. 5) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal 6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para: " 7) Incluídos os campos obrigatórios NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO. 8) Incluída a observação "Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no GPrec." para os campos obrigatórios. |
| 372 - RPVs Expedidas - Administração Indireta | Item incluído |
| 363 - Quitações |
" |
| 364 - RPVs Quitadas - Administração Direta | 1) Descrição do item 364 alterada para:
"RPVs Quitadas 2) Atualizado o conceito no item para:
" Informar o quantitativo de Requisições de Pequeno Valor quitadas por órgãos da Administração Direta no 1º Grau. Não considerar as RPVs quitadas no 2º Grau. Registrar o valor nominal depositado pelo devedor para quitação (considerar data e valor do depósito, não data e saque pelo beneficiário)" 3) Regra de negócio atualizada. 4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal 5) Redação do campo DTA_OCORRENCIA foi atualizada para: "Data da Quitação da RPV" 6) Redação do campo NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO foi atualizada para: "Valor 7) Incluídos os campos obrigatórios NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO. 8) Incluída a observação "Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec." para os campos obrigatórios. |
| 365 - RPVs Quitadas - Administração Indireta | 1) Descrição do item 365 alterada para:
"RPVs Quitadas 2) Atualizado o conceito no item para:
" Informar o quantitativo de Requisições de Pequeno Valor que foram quitadas por órgãos da Administração Indireta no 1º Grau, inclusive pelos Correios. Não considerar as RPVs quitadas no 2º Grau. Registrar o valor nominal depositado pelo devedor para quitação (considerar data e valor do depósito, não data e saque pelo beneficiário " 3) Regra de negócio atualizada. 4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal 5) Redação do campo DTA_OCORRENCIA foi atualizada para: "Data da Quitação da RPV" 6) Redação do campo NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO foi atualizada para: "Valor 7) Incluídos os campos obrigatórios NUM_RPV, COD_ENTE_PUBLICO e COD_TIPO_ENTE. 8) Incluída a observação "Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no sistema GPrec." para os campos obrigatórios. |
| 462 - Cancelamentos | Título incluído |
| 465 - RPVs Canceladas | Item incluído |
| 366 - Pendentes de Quitação | Título alterado para:
"Pendentes de Ciência e Quitação |
| 467 - RPVs Expedidas sem ciência da entidade/ente | Item incluído |
| 367 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração direta - no prazo | 1) Descrição do item 367 alterada para:
"RPVs Pendentes de Quitação 2) Atualizado o conceito no item para:
"Informar o quantitativo Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público" 3) Regra de negócio atualizada. 4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal 5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC 6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para: "Valor atualizado 7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO. 8) Incluídas as observações: "1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec. 2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo." para os campos obrigatórios. |
| 368 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração direta - prazo vencido | 1) Descrição do item 368 alterada para:
"RPVs Pendentes de Quitação 2) Atualizado o conceito no item para:
"Informar o quantitativo Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público" 3) Regra de negócio atualizada. 4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal 5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC 6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para: "Valor atualizado 7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO. 8) Incluídas as observações: "1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec. 2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo." para os campos obrigatórios. |
| 369 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração indireta - no prazo | 1) Descrição do item 369 alterada para:
"RPVs Pendentes de Quitação 2) Atualizado o conceito no item para:
"Informar o quantitativo Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público" 3) Regra de negócio atualizada. 4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal 5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC 6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para: "Valor atualizado 7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV, COD_ENTE_PUBLICO e COD_TIPO_ENTE. 8) Incluídas as observações: "1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec. 2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo." para os campos obrigatórios. |
| 370 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração indireta - prazo vencido | 1) Descrição do item 370 alterada para:
"RPVs Pendentes de Quitação 2) Atualizado o conceito no item para:
"Informar o quantitativo Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público" 3) Regra de negócio atualizada. 4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal 5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC 6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para: "Valor atualizado 7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV, COD_ENTE_PUBLICO e COD_TIPO_ENTE. 8) Incluídas as observações: "1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec. 2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo." para os campos obrigatórios. |
|
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.8 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.8 do Extrator liberada em produção em 11/02/2022) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração | ||
|---|---|---|---|
| 90.468 - Reclamações Pré-processuais | Título incluído | ||
| 90.469 - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição | Item incluído | ||
| 90.470 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe | Item incluído | ||
| 90.471 - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição | Item incluído | ||
| 90.472 - Reclamações Pré-processuais convertidas para a classe 'Homologação da Transação Extrajudicial' | Item incluído | ||
| 90.473 - Reclamações Pré-processuais pendentes de baixa, inclusive conversão de classe | Item incluído | ||
| 90.474 - Prazo Médio entre a distribuição da Reclamação Pré-processual e a 1ª sessão de audiência | Item incluído | ||
| Classes Processuais de Conhecimento |
Atualizada a descrição da classe processual (62 -> 110 - Habeas Data) para (62 -> 110 - Habeas Data Cível) | ||
| 90.060 - Processos aguardando 1a sessão de audiência ou procedimento diverso | Criados campos obrigatórios para apuração de dados relativos ao tempo em que o processo está parado.
NUM_DIAS_PARADOS: Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") COD_ULTIMO_MOV: Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") DTA_ULTIMO_MOV: Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") | ||
| 90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução | 1) Incluído o movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência) nas condições 1 e 2 da Regra de Negócio do item.
2) Criados campos obrigatórios para apuração de dados relativos ao tempo em que o processo está parado. NUM_DIAS_PARADOS: Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") COD_ULTIMO_MOV: Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") DTA_ULTIMO_MOV: Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") | ||
| 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença | 1) Regra de negócio atualizada para incluir a condição "Conclusão do tipo “Julgamento para Proferir Sentença” para magistrado distinto da conclusão anterior do mesmo tipo."
2) Incluídas as observações 1, 2 e 3 que alteram a contagem do prazo e a informação do campo NUM_DIAS_PENDENCIA: Observação 1: Na hipótese de conversão em diligência, resta suspenso o prazo para prolação de sentença, que voltará a fluir quando da abertura de nova conclusão para proferir sentença ao mesmo magistrado. Observação 2: Nas hipóteses de declaração de incompetência e de conclusão para magistrado diferente, resta interrompido o prazo para prolação de sentença, que será reiniciado quando da abertura de nova conclusão para proferir. Observação 3: Caso o processo esteja aguardando prolação de sentença e ocorra registro de nova conclusão para o mesmo magistrado associado à pendência, não restará alterado o início da contagem do prazo, qual seja: a primeira conclusão. 3) Alterada a informação do campo DTA_OCORRENCIA. DTA_OCORRENCIA: Data | ||
| 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido | 1) Regra de negócio atualizada para incluir a condição "Conclusão do tipo “Julgamento para Proferir Sentença” para magistrado distinto da conclusão anterior do mesmo tipo."
2) Incluídas as observações 1, 2 e 3 que alteram a contagem do prazo e a informação do campo NUM_DIAS_PENDENCIA: Observação 1: Na hipótese de conversão em diligência, resta suspenso o prazo para prolação de sentença, que voltará a fluir quando da abertura de nova conclusão para proferir sentença ao mesmo magistrado. Observação 2: Nas hipóteses de declaração de incompetência e de conclusão para magistrado diferente, resta interrompido o prazo para prolação de sentença, que será reiniciado quando da abertura de nova conclusão para proferir. Observação 3: Caso o processo esteja aguardando prolação de sentença e ocorra registro de nova conclusão para o mesmo magistrado associado à pendência, não restará alterado o início da contagem do prazo, qual seja: a primeira conclusão. 3) Alterada a informação do campo DTA_OCORRENCIA. DTA_OCORRENCIA: Data | ||
| 90.039 - Conciliações | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.040 - Julgados Procedente | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.041 - Julgados Procedente em parte | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.042 - Julgados Improcedente | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.043 - Extintos com Exame do Mérito | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.044 - Outras Decisões com Exame do Mérito | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.046 - Extintos sem Exame do Mérito | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.047 - Arquivamentos | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.048 - Desistências | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.049 - Outras Decisões sem Exame do Mérito | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; assim como para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento. | ||
| 90.050 - Processos Solucionados em Audiência | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento, assim como para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração. | ||
| 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido. Não estão incluídos os processos solucionados por acordo." 2) Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento, assim como para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração. | ||
| 65 - Processos convertidos em diligência | Código-pai alterado de 59 para 314. | ||
| 90.065 - Processos convertidos em diligência | Código-pai alterado de 90.059 para 90.314 | ||
| 90.444 - Processos com Julgamento Parcial | Incluído Campo Obrigatório "COD_JULGAMENTO_PARCIAL", onde será informado o resultado do julgamento parcial. | ||
| 90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento | Regra de Negócio atualizada para excluir o movimento (377 - Homologado Acordo em Execução ou Cumprimento de Sentença e substituir pelo movimento (466 - Homologada a Transação):
MovimentosPresente no período da apuração
E Presente no histórico
| ||
| 90.315 - Processos suspensos (fase de conhecimento) | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos em trâmite na fase de conhecimento que saíram da condição de suspensão no período da apuração. Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão." 2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado. 3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga. 4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa. | ||
| 90.388 - Processos que saíram da suspensão (fase de conhecimento) | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos em trâmite na fase de conhecimento que estavam suspensos ao final do período de apuração. Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo. Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo. 2) Regra de negócio atualizada para contar o encerramento da suspensão do processo na fase apenas uma vez, quando o último movimento de entrada em suspensão ativo for encerrado. | ||
| 90.389 - Processos que entraram em suspensão (fase de conhecimento) | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos em trâmite na fase de conhecimento que entraram na condição de suspensão no período da apuração. Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado." 2) Regra de negócio atualizada para contar a entrada do processo em suspensão na fase apenas quando o processo não possuir nenhum movimento anterior de entrada em suspensão não encerrada. | ||
| 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento | Incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual) | ||
| 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau | Incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual) | ||
| 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara | Incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual) | ||
| 90.375 - Processos baixados - Fase de Conhecimento | Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) excluído da Regra de Negócio do item. | ||
| 90.377 - Processos pendentes de baixa - Fase de Conhecimento | Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) excluído da Regra de Negócio do item. | ||
| Classes Processuais em Trâmite na Fase de Liquidação | Incluídos os processos da classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença) | ||
| 90.073 - Processos com liquidação iniciada | Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Considerar os processos em que a liquidação teve início com o trânsito em julgado | ||
| 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| 90.319 - Liquidações Encerradas | 1) Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
2) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"A liquidação é encerrada com a prolação de decisão homologatória A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo." | ||
| 90.075 - Liquidações Encerradas por Acordo | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| 90.322 - Processos suspensos (fase de liquidação) | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos em trâmite na fase de liquidação que saíram da condição de suspensão no período da apuração. Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo. Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação." 2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado. 3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga. 4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa. | ||
| 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação | Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:
| ||
| Classes Processuais em Trâmite na Fase de Execução |
| ||
| 90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução | 1) Incluída a classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares) do rol de classes consideradas no item.
2) Regra de Negócio atualizada para: MovimentosPresente no período da apuração
| ||
| 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução) | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| 90.378 - Acordos homologados na fase de execução | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| 90.300 - Processos suspensos (fase de execução) | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos em trâmite na fase de execução que saíram da condição de suspensão no período da apuração. Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo. Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução 2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado. 3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga. 4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa. | ||
| 90.106 - Processos suspensos por execução frustrada | 1) Código-pai alterado de 90.298 para 90.300
2) Conceito atualizado para a seguinte redação: "Dos processos suspensos na fase de execução, destacar os que possuem registro ativo de suspensão por execução frustrada. Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora." 3) Regra de negócio atualizada para destacar dentre o saldo de processos suspensos, aqueles que o foram em razão de execução frustrada. 4) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão frustrada ativa mais antiga. | ||
| 90.391 - Processos que saíram da suspensão (fase de execução) | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos em trâmite na fase de execução que estavam suspensos ao final do período de apuração. Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão. 2) Regra de negócio atualizada para contar o encerramento da suspensão do processo na fase apenas uma vez, quando o último movimento de entrada em suspensão ativo for encerrado. | ||
| 90.392 - Processos que entraram em suspensão (fase de execução) | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos em trâmite na fase de execução que entraram na condição de suspensão no período da apuração. Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado." 2) Regra de negócio atualizada para contar a entrada do processo em suspensão na fase apenas quando o processo não possuir nenhum movimento anterior de entrada em suspensão não encerrada. | ||
| 90.093 - Execuções Encerradas | Conceito atualizado para a seguinte redação:
"A execução é encerrada com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC) A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial." | ||
| 90.333 - Processos finalizados - fase de execução | Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
| ||
| 90.118 - Embargos de Declaração Pendentes com o Juiz | Criado campo obrigatório para apuração do tempo em que os Embargos de Declaração estão conclusos com o Magistrado.
NUM_DIAS_PENDENCIA: Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão dos Embargos de Declaração, descontados os afastamentos legais. | ||
| 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução Pendentes | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| 90.401 - Tutelas Provisórias Pendentes com o Juiz | 1) Criados campos obrigatórios para apuração do tempo em que o processo está concluso com o Magistrado.
NUM_DIAS_PENDENCIA: Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão da Tutela, descontados os afastamentos legais. 2) Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| Classes Processuais das Audiências |
| ||
| 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item. | ||
| 90.412 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento |
| ||
| 90.413 - (Prazo Médio) Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento |
| ||
| 90.414 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução na fase de conhecimento |
| ||
| 90.415 - (Prazo Médio) Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento |
| ||
| 90.441 - (Prazo Médio) Da realização da última audiência até a conclusão para a prolação de sentença na fase de conhecimento |
| ||
| 90.416 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento |
| ||
| 90.418 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação |
"Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento." | ||
| 90.275 - (Prazo Médio) Do início da execução até a sua extinção - ente privado | 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação:
"Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente privado.
Na hipótese de não existirem processos com execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo." 2) Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação: "Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória." | ||
| 90.277 - (Prazo Médio) Do início da execução até a sua extinção - ente público |
"Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória." | ||
| 90.420 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção da execução |
"Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento." | ||
| 90.421 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o arquivamento |
"Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento." |
|
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.7 do Extrator liberada em produção em 21/07/2021) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração |
|---|---|
| 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença | Alterações na Regra de Negócio:
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência) |
| 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido | Alterações na Regra de Negócio:
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência) |
| 90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito | Alterações na Regra de Negócio:
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência) |
| 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial | Alterações na Regra de Negócio:
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência) |
| 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial | Alterações na Regra de Negócio:
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência) |
| 90.073 - Processos com liquidação iniciada | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.319 - Liquidações encerradas | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.075 - Processos com liquidação encerrada por acordo | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.076 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação) | 1) A Regra de Negócio do item foi alterada e
passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) 2) A hierarquia do item foi alterada. O item deixou se ser subordinado ao item (90.318-Processos com Liquidação Encerrada) e passou a ser subordinado ao item (90.326- Processos no arquivo provisório (fase de liquidação) |
| 90.322 - Processos suspensos (fase de liquidação) | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.325 - Processos arquivados definitivamente (fase de liquidação) | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de liquidação) | Alterações na Regra de Negócio:
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) |
| 90.300 – Processos Suspensos (fase de execução) | Alterações na Regra de Negócio:
Incluído o movimento (25 -> 50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo") |
| 90.392 – Processos que entraram em suspensão (fase de execução) | Alterações na Regra de Negócio:
Incluído o movimento (25 -> 50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo") |
| 90.095 – Execuções Extintas – Pagamento | Alterações na Regra de Negócio:
Incluído o valor ‘7642 – Satisfação da Obrigação’ para o complemento “5070 - Motivo da Extinção” |
| 90.096 – Execuções Extintas - Outras | Alterações na Regra de Negócio:
Excluído o valor ‘7642 – Satisfação da Obrigação’ para o complemento “5070 - Motivo da Extinção” |
| 90.098 - Processos arquivados provisoriamente (Fase de execução) |
A hierarquia do item foi alterada. O item deixou se ser subordinado ao item (90.331 - Processos com Execução Encerrada) e passou a ser subordinado ao item (90.334 - Processos no arquivo provisório (fase de execução) |
| 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução |
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório. |
| 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo |
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório. |
| 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo |
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório. |
| 90.411 – Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados |
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório. |
| 90.258 – Contribuição Previdenciária Arrecadada |
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório. |
| 90.259 – Imposto de Renda Arrecadado |
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório. |
| 90.260 - Valores Pagos decorrentes de Multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho |
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório. |
|
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6.1 liberado em produção em 29/01/2021) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração |
|---|---|
| 90.381 - Processos baixados - fase de execução | Alterações na Regra de Negócio
Movimentos Presente no período de apuração
OU
|
| 90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ | Alterações na Regra de Negócio
Movimentos Presente no período de apuração
OU
OU
|
|
ATUALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA EM TEXTO DE REGRA DE NEGÓCIO DOS INDICADORES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Referência ao PJe) |
| Indicador | Texto anterior | Texto atualização |
|---|---|---|
| 90.030 - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral. | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau |
| 90.032 - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral. | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau |
| 90.033 - Processos com conversão de classe | Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação. | Conversão da classe realizada em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau |
| 90.065 - Processos convertidos em diligência | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), na tarefa "Minutar sentença" | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau |
| 90.039 - Conciliações | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença" | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau |
|
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6 liberado em produção em 24/09/2020) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração |
|---|---|
| 90.456 - Julgamentos Parciais | Título Incluído |
| 90.444 - Processos com Julgamento Parcial | Item Incluído |
| 90.445 - Recursos Parciais Julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior | Item Incluído |
| 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial | Item Incluído |
| 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial | Item Incluído |
| 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior | Item Incluído |
| 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior | Item Incluído |
| 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo | Item Incluído |
| 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo | Item Incluído |
| 90.452 - Recursos de Julgamento Parcial | Título Incluído |
| 90.453 - Recursos de Julgamento Parcial Interpostos | Item Incluído |
| 90.454 - Recursos de Julgamento Parcial Remetidos | Item Incluído |
| 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial | Título Incluído |
| 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos | Item Incluído |
| 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos | Item Incluído |
|
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5 liberado em produção em 18/06/2022) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração |
|---|---|
| 315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 90.315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 90.322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 90.300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 90.392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)). |
| Item 401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento" |
| Item 90.401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento" |
| Item 90.171 - Sessões de Audiência Designadas | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"
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| Item 90.428 - Sessões de Audiência Realizadas | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"
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| Item 407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte") |
| Item 90.407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte") |
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhada com a versão 2.0 do Extrator liberada em produção em 29/01/2016) |
| Local da Alteração | Descrição da Alteração |
|---|---|
| Regras Gerais |
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| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento |
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| Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho | Incluída a observação:
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)" |
| Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho | Incluída a observação:
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)" |
| Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição | Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:
"Ausente no histórico
E" |
| Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR. |
| Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR. |
| Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior | A observação da regra de negócio do item foi excluída:
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| Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | 1) Nome do item foi alterado para "Processos 2) Conceito atualizado com a seguinte redação: " Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
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| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo | 1) Nome do item foi alterado para "Processos 2) Conceito atualizado com a seguinte redação: " Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
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| Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior | A observação da regra de negócio do item foi excluída:
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| Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo | 1) Nome do item foi alterado para "Processos 2) Alterações na Regra de Negócio:
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| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo | 1) Nome do item foi alterado para "Processos 2) Alterações na Regra de Negócio:
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| Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe | Nome do item foi alterado para "Processos |
| Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe | Nome do item foi alterado para "Processos |
| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento |
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| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso."
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada. 3) Atualizada a regra de negócio do item:
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| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso."
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada. 3) Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento |
| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."
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| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."
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| Item 65 - Processos convertidos em diligência |
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| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
Saldo de processos com o juiz
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| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
Saldo de processos com o juiz 2) Alterações na Regra de Negócio:
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| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias úteis, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ. Os afastamentos definidos em normas legais 2) Alterações na Regra de Negócio:
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| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias úteis, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ. Os afastamentos definidos em normas legais
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| Item 39 - Conciliações |
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| Item 40 - Julgados Procedente |
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| Item 41 - Julgados Procedente em parte |
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| Item 42 - Julgados Improcedente |
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| Item 90.042 - Julgados Improcedente |
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| Item 43 - Extintos com resolução de mérito |
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| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito |
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| Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito |
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| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito |
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| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito |
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| Item 47 - Arquivamento |
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| Item 48 - Desistência |
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| Item 90.048 - Desistência |
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| Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito |
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| Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento |
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| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas |
Movimentos: Ausente no histórico (11384 - iniciada a liquidação) OU (11385 - iniciada a execução) E Presente no Período de apuração
Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida. |
| Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas | * Regra de negócio atualizada:
Presente no período de apuração
E * Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença" OU
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| Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Processos
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| Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento | Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Processos |
| Item 36 - Processos com desvinculação de juiz | Item Excluído |
| Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento) |
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| Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento) | Atualizada a redação da Regra de negócio:
"PRESENTE no histórico
E AUSENTE no histórico posterior a homologação do acordo
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| Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado |
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença
"Movimentos: Presente no histórico (O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49) E Ausente no histórico
(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E (48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução") E Presente no período da apuração (378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]" |
| Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado |
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença
"Presente no período da apuração Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" |
| Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento) | Item Excluído |
| Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento) |
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| Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento) | Atualizada a redação da regra de negócio:
PRESENTE no histórico Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de E AUSENTE no histórico Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento" |
| Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento) |
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| Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento) |
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| Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento) |
PRESENTE no período de apuração Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de |
| Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento | Título Incluído |
| Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento | Item Incluído |
| Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau | Item Incluído |
| Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara | Item Incluído |
| Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento |
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| Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária 2) Alterações na Regra de negócio:
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| Item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária | Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. |
| Item 293 - Processos arquivados definitivamente |
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| Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento |
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| Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento |
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| Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento |
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| Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento |
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| Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento |
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| Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação |
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| Item 73 - Processos com liquidação iniciada |
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| Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento") |
| Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação | Item Excluído |
| Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação | Item Excluído |
| Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente | * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;
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| Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080. |
| Item 318 - Processos com liquidação finalizada | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação |
| Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação |
| Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos | Item Excluído |
| Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos | Item Excluído |
| Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos | Item Excluído |
| Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos | Item Excluído |
| Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento | Item Excluído |
| Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento | Item Excluído |
| Item 319 - Liquidações encerradas |
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| Item 74 - Processos com liquidação encerrada | Item Excluído |
| Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada | Item Excluído |
| Item 75 - Liquidações encerradas por acordo | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento") |
| Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação) |
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| Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação) | Item Excluído |
| Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação) | Item Excluído |
| Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação) | Item Excluído |
| Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação) | Item Excluído |
| Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação) |
|
| Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação | Título Incluído |
| Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação | Item Incluído |
| Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau | Item Incluído |
| Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara | Item Incluído |
| Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação |
|
| Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação | Item Excluído |
| Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação | Item Excluído |
| Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução |
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| Item 329 - Processos com execução iniciada |
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| Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário | Item Excluído |
| Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário | Item Excluído |
| Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução | Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:
" E (48 -> 11385 - Iniciada a execução)" |
| Item 99 - Processos em execução |
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| Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário | Item Excluído |
| Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário | Item Excluído |
| Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução) |
|
| Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução) |
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| Item 378 - Acordos homologados na fase de execução |
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| Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução) |
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| Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução) |
"PRESENTE no histórico Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") E AUSENTE no histórico Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento" |
| Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução) |
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| Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução) |
|
| Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução) |
"PRESENTE no período de apuração Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") |
| Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução | Título Incluído |
| Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução | Item Incluído |
| Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau | Item Incluído |
| Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara | Item Incluído |
| Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT | Item Excluído |
| Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT | Item Excluído |
| Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT | Item Excluído |
| Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT | Item Excluído |
| Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT | Item Excluído |
| Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT | Item Excluído |
| Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT | Item Excluído |
| Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT | Item Excluído |
| Item 331 - Processos com execução finalizada | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução |
| Item 90.331 - Processos com execução finalizada | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução |
| Item 93 - Execuções Encerradas |
|
| Item 94 - Execuções extintas - acordo | Regra de Negócio Atualizada:
" Movimentos
PRESENTE no período da apuração
|
| Item 90.094 - Execuções extintas - acordo | Regra de Negócio Atualizada:
" Movimentos
PRESENTE no período de apuração Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'), através da tarefa "Minutar Sentença" " |
| Item 95 - Execuções extintas - pagamento | Regra de Negócio Atualizada:
"Movimentos
PRESENTE no período de apuração (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado')
|
| Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento | Regra de Negócio Atualizada:
"Movimentos
Presente no período de apuração Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença"" |
| Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente | Item Incluído |
| Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente | Item Incluído |
| Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer | Item Incluído |
| Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer | Item Incluído |
| Item 96 - Execuções extintas - outras | 1) Atualizada a redação do conceito:
"Execuções encerradas sem que tenha 2) Regra de Negócio Atualizada: "Movimentos
PRESENTE no período de apuração (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação')" |
| Item 90.096 - Execuções extintas - outras | 1) Atualizada a redação do conceito:
"Execuções encerradas sem que tenha 2) Regra de Negócio Atualizada: "Movimentos
PRESENTE no período de apuração Movimento |
| Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução) |
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| Item 333 - Processos finalizados - fase de execução |
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| Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução |
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| Item 110 - Processos arquivados definitivamente |
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| Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução |
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| Item 381 - Processos baixados - fase de execução |
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| Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ |
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| Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ |
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| Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução |
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| Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução |
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| Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução) |
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| Item 111 - Recursos | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos" |
| Item 90.111 - Recursos | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos" |
| Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). |
| Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). |
| Item 119 - Exceções de incompetência | Título Excluído |
| Item 90.119 - Exceções de incompetência | Título Excluído |
| Item 120 - Exceções de incompetência arguidas | Item Excluído |
| Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas | Item Excluído |
| Item 121 - Exceções de incompetência conclusas | Item Excluído |
| Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas | Item Excluído |
| Item 122 - Exceções de incompetência decididas | Item Excluído |
| Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas | Item Excluído |
| Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas | Item Excluído |
| Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas | Item Excluído |
| Item 124 - Exceções de incompetência pendentes | Item Excluído |
| Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes | Item Excluído |
| Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 422 - Tutelas Provisórias | Título Incluído |
| Item 90.422 - Tutelas Provisórias | Título Incluído |
| Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas | Item Incluído |
| Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas | Item Incluído |
| Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas | Item Incluído |
| Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas | Item Incluído |
| Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes | Item Incluído |
| Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes | Item Incluído |
| Item 126 - Antecipações de Tutela | Título Excluído |
| Item 90.126 - Antecipações de Tutela | Título Excluído |
| Item 127 - Antecipações de tutela requeridas | Item Excluído |
| Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas | Item Excluído |
| Item 128 - Antecipações de tutela conclusas | Item Excluído |
| Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas | Item Excluído |
| Item 129 - Antecipações de tutela decididas | Item Excluído |
| Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas | Item Excluído |
| Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas | Item Excluído |
| Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas | Item Excluído |
| Item 131 - Antecipações de tutela pendentes | Item Excluído |
| Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes | Item Excluído |
| Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução | Título Incluído |
| Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução | Título Incluído |
| Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147 |
| Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147 |
| Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149 |
| Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149 |
| Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355 |
| Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355 |
| Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150 |
| Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150 |
| Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151 |
| Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151 |
| Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação | Título Excluído |
| Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação | Título Excluído |
| Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas | Item Excluído |
| Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas | Item Excluído |
| Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas | Item Excluído |
| Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas | Item Excluído |
| Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas | Item Excluído |
| Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas | Item Excluído |
| Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão | Item Excluído |
| Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes | Item Excluído |
| Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes | Item Excluído |
| Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 146 - Embargos à execução | Título Excluído |
| Item 90.146 - Embargos à execução | Título Excluído |
| Item 147 - Embargos à execução recebidos | Item Excluído |
| Item 90.147 - Embargos à execução recebidos | Item Excluído |
| Item 148 - Embargos à execução conclusos | Item Excluído |
| Item 90.148 - Embargos à execução conclusos | Item Excluído |
| Item 149 - Embargos à execução julgados | Item Excluído |
| Item 90.149 - Embargos à execução julgados | Item Excluído |
| Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 150 - Embargos à execução pendentes | Item Excluído |
| Item 90.150 - Embargos à execução pendentes | Item Excluído |
| Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 152 - Embargos à arrematação | Título Excluído |
| Item 90.152 - Embargos à arrematação | Título Excluído |
| Item 153 - Embargos à arrematação recebidos | Item Excluído |
| Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos | Item Excluído |
| Item 154 - Embargos à arrematação conclusos | Item Excluído |
| Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos | Item Excluído |
| Item 155 - Embargos à arrematação julgados | Item Excluído |
| Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados | Item Excluído |
| Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 156 - Embargos à arrematação pendentes | Item Excluído |
| Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes | Item Excluído |
| Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 158 - Embargos à adjudicação | Título Excluído |
| Item 90.158 - Embargos à adjudicação | Título Excluído |
| Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos | Item Excluído |
| Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos | Item Excluído |
| Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos | Item Excluído |
| Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos | Item Excluído |
| Item 161 - Embargos à adjudicação julgados | Item Excluído |
| Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados | Item Excluído |
| Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão | Item Excluído |
| Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes | Item Excluído |
| Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes | Item Excluído |
| Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 164 - Exceções de pré-executividade | Título Excluído |
| Item 90.164 - Exceções de pré-executividade | Título Excluído |
| Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas | Item Excluído |
| Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas | Item Excluído |
| Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas | Item Excluído |
| Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas | Item Excluído |
| Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas | Item Excluído |
| Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas | Item Excluído |
| Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão | Item Excluído |
| Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão | Item Excluído |
| Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes | Item Excluído |
| Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes | Item Excluído |
| Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz | Item Excluído |
| Classes Processuais das Audiências |
|
| Item 335 - Sessões designadas | Título Excluído |
| Item 90.335 - Sessões designadas | Título Excluído |
| Item 171 - Sessões de audiência designadas | * Código do item pai alterado de 335 para 170. |
| Item 90.171 - Sessões de audiência designadas | * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170. |
| Item 172 - Sessões realizadas | Título Excluído |
| Item 90.172 - Sessões realizadas | Título Excluído |
| Item 428 - Sessões de audiências realizadas | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA. |
| Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA. |
| Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial | * Item Excluído |
| Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial | * Item Excluído |
| Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução | * Item Excluído |
| Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução | * Item Excluído |
| Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento | * Item Excluído |
| Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento | * Item Excluído |
| Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una | * Item Excluído |
| Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una | * Item Excluído |
| Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento | * Item Excluído |
| Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento | * Item Excluído |
| Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução | * Item Excluído |
| Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução | * Item Excluído |
| Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas | Item Excluído |
| Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas | Item Excluído |
| Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184 |
| Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184 |
| Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução | Item Excluído |
| Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução | Item Excluído |
| Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante | Título Excluído |
| Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante | Título Excluído |
| Item 191 - Cartas Precatórias expedidas | Item Excluído |
| Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas | Item Excluído |
| Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado | Item Excluído |
| Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado | Item Excluído |
| Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado | Item Excluído |
| Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado | Item Excluído |
| Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200 |
| Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200 |
| Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas | Item Excluído |
| Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento | Item Excluído |
| Item 204 - Recursos Ordinários interpostos | Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade." |
| Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos | * Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
|
| Item 404 - Recursos Ordinários remetidos | Item Incluído |
| Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos | Item Incluído |
| Item 205 - Recursos Ordinários recebidos | Item Excluído |
| Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos | Item Excluído |
| Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos | Item Excluído |
| Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos | Item Excluído |
| Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 208 - Recursos Ordinários pendentes | Item Excluído |
| Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes | Item Excluído |
| Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'). |
| Item 211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos |
|
| Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos |
|
| Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa |
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
|
| Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa |
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação: "Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior'). 3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230: Regra de Negócio atualizada: Presente no histórico A interposição do recurso pelo item 90.210 E Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente
|
| Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição'). |
| Item 217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos |
|
| Item 90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos |
|
| Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa |
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
|
| Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa |
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação: "Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior'). 3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230: Regra de Negócio atualizada: Presente no histórico A interposição do recurso pelo item 90.216 E Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente
|
| Item 222 - Agravos de Petição interpostos | Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade." |
| Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade." 2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7154 - Agravo de Petição'). |
| Item 406 - Agravos de Petição remetidos | Item Incluído |
| Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos | Item Incluído |
| Item 223 - Agravos de Petição recebidos | Item Excluído |
| Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos | Item Excluído |
| Item 224 - Agravos de Petição não recebidos | Item Excluído |
| Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos | Item Excluído |
| Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 226 - Agravos de Petição pendentes | Item Excluído |
| Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes | Item Excluído |
| Item 228 - Recursos Adesivos interpostos | Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade." |
| Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
"Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade." 2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '63 - Recurso Adesivo'). |
| Item 408 - Recursos Adesivos remetidos | Item Incluído |
| Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos | Item Incluído |
| Item 229 - Recursos Adesivos recebidos | Item Excluído |
| Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos | Item Excluído |
| Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos | Item Excluído |
| Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos | Item Excluído |
| Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Item Excluído |
| Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa | Item Incluído |
| Item 232 - Recursos Adesivos pendentes | Item Excluído |
| Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes | Item Excluído |
| Item 233 - Remessa de Ofício | Título Excluído |
| Item 90.233 - Remessa de Ofício | Título Excluído |
| Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT | Item Excluído |
| Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT | Item Excluído |
| Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos | Título Excluído |
| Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos | Título Excluído |
| Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos) | Título Excluído |
| Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos) | Título Excluído |
| Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal | Item Excluído |
| Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal | Item Excluído |
| Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual | Item Excluído |
| Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual | Item Excluído |
| Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal | Item Excluído |
| Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal | Item Excluído |
| Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos) | Título Excluído |
| Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos) | Título Excluído |
| Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal | Item Excluído |
| Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal | Item Excluído |
| Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual | Item Excluído |
| Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual | Item Excluído |
| Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal | Item Excluído |
| Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal | Item Excluído |
| Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos | Título Excluído |
| Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos | Título Excluído |
| Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos | Item Excluído |
| Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos | Item Excluído |
| Item 251 - Valores pagos aos Demandantes |
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| Item 90.251 - Valores pagos aos Demandantes |
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| Item 252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos 2) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Valor pago ao
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| Item 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos 2) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Valor pago ao
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| Item 253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos 2) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Valor pago ao
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| Item 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos 2) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Valor pago ao
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| Item 254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos 2) Alterações na regra de negócio:
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| Item 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos 2) Alterações na regra de negócio:
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| Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257. |
| Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257. |
| Item 256 - Custas processuais arrecadadas | Item Excluído |
| Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas | Item Excluído |
| Item 257 - Emolumentos arrecadados | Item Excluído |
| Item 90.257 - Emolumentos arrecadados | Item Excluído |
| Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada |
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| Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado |
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| Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho |
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| Item 261 - Custas Processuais Dispensadas | Item Excluído |
| Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas | Item Excluído |
| Item 262 - Prazos Médios, em dias |
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| Item 90.262 - Prazos Médios, em dias |
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| Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264. |
| Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264. |
| Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266. |
| Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266. |
| Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268. |
| Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268. |
| Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270. |
| Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270. |
| Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído |
| Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272. |
| Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272. |
| Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371. |
| Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371. |
| Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305. |
| Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305. |
| Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio) |
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| Item 90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio) | Correção de erro material na regra de negócio
Regra de Negócio Movimentos: Presente no histórico
E Presente no período da apuração
E
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| Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio) |
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| Item 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio) | Correção de erro material na regra de negócio
Regra de Negócio Movimentos: Presente no histórico
E Presente no período da apuração
E
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| Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310. |
| Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310. |
| Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311. |
| Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio) | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311. |
| Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |
| Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio) | Item Excluído |