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== 1. Mesoindicador: Acervo ==
 
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O mesoindicador Acervo é composto pelos indicadores I01 – Idade Média do Pendente de Julgamento, I02 – Pendentes e I03 – Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido, conforme tabela abaixo.
 
O mesoindicador Acervo é composto pelos indicadores I01 – Idade Média do Pendente de Julgamento, I02 – Pendentes e I03 – Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido, conforme tabela abaixo.
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|I01|| Idade Média do Pendente de Julgamento||Representa o tempo médio que os processos estão pendentes de julgamento || V01 || Negativa
 
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I01 – Indicador Idade Média do Pendente de Julgamento
  
  
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|V03|| Pendentes de Baixa na Fase de Cumprimento de Sentença ||Saldo de processos dos itens 513 e 90.513 no final do período de referência || Saldo Atual  
 
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I03 – Indicador Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido

Edição das 18h48min de 1 de abril de 2024

Compõem o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho os mesoindicadores: Acervo, Celeridade, Produtividade, Congestionamento e Força de Trabalho.

1. Mesoindicador: Acervo

O mesoindicador Acervo é composto pelos indicadores I01 – Idade Média do Pendente de Julgamento, I02 – Pendentes e I03 – Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido, conforme tabela abaixo.


Código Indicador Conceito Fórmula Polaridade
I01 Idade Média do Pendente de Julgamento Representa o tempo médio que os processos estão pendentes de julgamento V01 Negativa


Código Indicador Conceito Fórmula
V01 Idade Média do Pendente de Julgamento Média do ano dos processos dos itens 60, 61, 62, 90060, 90061 e 90062 no final do período de referência

São listados todos os processos pendentes de julgamento na fase de conhecimento e considerado o ano em que cada um deles foi ajuizado. Após, faz-se a subtração pelo ano de referência e após a média desses anos. Por exemplo: suponhamos uma Vara com 4 processos pendentes 2010, 2012, 2013 e 2015

Anos dos ProcessosPendentes de Julgamento Saldo entre o Ano de 2017e o Ano Processo (em anos)
2010 7
2012 5
2013 4
2015 2
Média 4,5

Portanto para essa Vara a média de antiguidade do resíduo seria de 4,5 anos

V01

I01 – Indicador Idade Média do Pendente de Julgamento


Código Indicador Conceito Fórmula Polaridade
I02 Pendentes Representa a quantidade de processos pendentes de baixa nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença V02 + V03 Negativa


Código Variável Forma de Apuração Tipo de Cálculo
V02 Pendentes de Baixa na Fase de Conhecimento Saldo de processos dos itens 377 e 90377 no final do período de referência Saldo Atual
V03 Pendentes de Baixa na Fase de Cumprimento de Sentença Saldo de processos dos itens 513 e 90.513 no final do período de referência Saldo Atual

I02 – Indicador Pendentes


Código Indicador Conceito Fórmula Polaridade
I03 Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido Representa a relação entre o total de processos conclusos com o prazo vencido e o total de processos aguardando prolação de sentença (V10/V11)*100 Negativa
Código Variável Forma de Apuração Tipo de Cálculo
V10 Pendentes de Julgamento Conclusos com Prazo Vencido Saldo de processos dos itens 393 e 90393 no final do período de referência Saldo Atual
V11 Total de Processos Conclusos Aguardando Prolação da Sentença Saldo de processos dos itens 62 e 90062 no final do período de referência Saldo Atual

I03 – Indicador Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido

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