Mudanças entre as edições de "Controle de Versão do 2o Grau - v.3.1"
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Linha 114: | Linha 114: | ||
* <u>(18-> 488-Cancelada a distribuição)</u> | * <u>(18-> 488-Cancelada a distribuição)</u> | ||
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+ | " | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | ||
+ | | style="text-align:left;" | Regra de negócio alterada para: | ||
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+ | " | ||
+ | === Movimentos === | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar agravo de instrumento em recurso de revista'/'7263-para julgar agravo de instrumento em recurso ordinário/'7094-para julgar agravo de instrumento em recurso extraordinário'/'7095-para julgar conflito de competência) | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência') | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='40-para prosseguir'/'7078-para apreciar acordo'/'7097-para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)'/'7098-para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior') | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * <strike>(48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão)</strike> | ||
+ | * <u>(18-> 488-Cancelada a distribuição)</u> | ||
+ | |} | ||
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Edição das 18h55min de 20 de junho de 2024
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 3.1 liberada em produção em 15/06/2024) |
Local da Alteração | Descrição da alteração | |||||
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92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator | Regra de negócio alterada para:
" Condição 2:
Condição 3:
| |||||
92.430 - Processos baixados sem decisão | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no período da apuração
" | |||||
92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
" | |||||
92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
" | |||||
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Regra de negócio alterada para:
" Movimentos
" |