Mudanças entre as edições de "Item 92.437"
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== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
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| + | Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
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| + | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
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| + | * (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo") | ||
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| + | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159-Recurso de revista'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '63-Recurso Adesivo' | ||
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| + | OU | ||
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| + | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='63-Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159-Recurso de revista'. | ||
| + | |} | ||
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| + | E | ||
==== Presente no período da apuração ==== | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
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* (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte") | * (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte") | ||
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| + | Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau. | ||
== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
Edição das 22h11min de 20 de junho de 2024
92.268 → 92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
Regra de Negócio
Classes: Recursos
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
OU
|
E
Presente no período da apuração
|
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna | Informação Específica Necessária |
| NUM_CLASSE | Classe originária do processo |
| DTA_OCORRENCIA | Data da decisão |
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