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== Regra técnica ==
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<pre>Considera provimentos de Juiz Titular e Juiz Substituto cadastrados no SIGEP-JT (TP_CARGO IN ('J', 'T')), que estejam com pelo menos 1 dia de vigência no cargo dentro do período da extração e que estejam com a situação 11 (NUM_SITUACAO = 11) na tabela EGT_ORGAO_HIST_MAG.</pre>

Edição das 20h01min de 23 de julho de 2024

2.0152.027 - Juízes Do Trabalho em disponibilidade


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Regra técnica

Considera provimentos de Juiz Titular e Juiz Substituto cadastrados no SIGEP-JT (TP_CARGO IN ('J', 'T')), que estejam com pelo menos 1 dia de vigência no cargo dentro do período da extração e que estejam com a situação 11 (NUM_SITUACAO = 11) na tabela EGT_ORGAO_HIST_MAG.