Mudanças entre as edições de "Item 92.145 até v.3.1"

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[[Item 92.136|92.136]] → [[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias
 
  
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== Conceito ==
 
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Processos originários distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.
 
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== Regra de Negócio ==
 
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Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no período de apuração ====
 
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{| class="wikitable"
 
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|
 
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* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição.
 
−
 
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OU
 
−
 
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* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência), lançado automaticamente no momento da redistribuição.
 
−
 
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OU
 
−
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)')
 
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|}
 
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Observações:
 
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<ol type="1">
 
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<li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
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<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
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<li>Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.</li>
 
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</ol>
 
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== Campos obrigatórios ==
 
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{{versao_atual/Item/2137/campos_obrigatorios}}
 
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[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 

Edição atual tal como às 16h42min de 14 de outubro de 2024

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