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| − | * [[Movimento 18|18]] → [[Movimento | + | * [[Movimento 18|18]] → [[Movimento 26|26]] - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição. |
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| + | * [[Movimento 48|48]] → [[Movimento 132|132]] - Recebidos os autos "5019 - Motivo do Recebimento" = '7294-para processar novo recurso') | ||
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| − | O | + | O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos->Outras ações->Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa. |
== Regras Não Temporais de Validação == | == Regras Não Temporais de Validação == | ||
Edição das 18h20min de 25 de setembro de 2017
92.114 → 92.116 - Casos novos eletrônicos
Conceito
Informar os casos novos cujos atos processuais são realizados por meio eletrônico. Considerar apenas as ações judiciais processadas por meio de autos integralmente digitais.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no período da apuração
OU |
Observação: O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos->Outras ações->Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa.
Regras Não Temporais de Validação
Quantidade/Valor
- A quantidade do item deve ser número inteiro não negativo.