Mudanças entre as edições de "Item 56"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 5: | Linha 5: | ||
Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos: | Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos: | ||
| − | + | a) remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso; | |
| − | + | ||
| − | + | b) arquivados definitivamente; | |
| − | + | ||
| + | c) com entrega definitiva dos autos à parte; | ||
| + | |||
| + | d) com ínicio da fase de liquidação ou de execução. | ||
Edição das 17h14min de 3 de outubro de 2017
340 → 56 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
Conceito
Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
a) remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;
b) arquivados definitivamente;
c) com entrega definitiva dos autos à parte;
d) com ínicio da fase de liquidação ou de execução.