Item 60

59 → 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência

Conceito

Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

(18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição" = '7209-sorteio' / '7208-prevenção' / '7207-dependência' / '7211-vinculação'/ '7210-sorteio manual') OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" = '7207-dependência' / '7208-prevenção' / '7209-sorteio' / '7210-sorteio manual' / '7211-vinculação' "17-motivo da redistribuição" = '84-por alteração da competência do órgão' / '35-por criação de unidade judiciária' / '7072-por determinação judicial' / '29-por erro material' / '89-por extinção de unidade judiciária' / '30-por impedimento' / '87-por recusa de prevenção/dependência' / '31-por suspeição' / '83-por ter sido declarada a incompetência')

E

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036-tipo de execução")

E

(48 -> 970 - Audiência "16-tipo de audiência" = '17-de conciliação (fase de conhecimento)' / '19-de justificação prévia' / '21-inicial' / '22-de instrução' / '23-de instrução e julgamento' / '7195-una' "15-situação da audiência" = '13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))

E

Todos os Movimentos de Julgamento ou Decisão da Fase de Conhecimento

E

(48 -> 123 - Remetidos os autos para “7-destino” “18-motivo da remessa” = '7103-para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)')