Mudanças entre as edições de "Item 92.137"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 4: | Linha 4: | ||
Processos originários distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção. | Processos originários distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção. | ||
| + | |||
| + | == Regra de Negócio == | ||
| + | |||
| + | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) | ||
| + | |||
| + | === Movimentos === | ||
| + | |||
| + | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição. | ||
| + | |||
| + | OU | ||
| + | |||
| + | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição='7209-sorteio'" "17-motivo da redistribuição='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'"), lançado automaticamente no momento da redistribuição. | ||
| + | |||
| + | OU | ||
| + | |||
| + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)') | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | Observações: | ||
| + | |||
| + | <ol type="1"> | ||
| + | <li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li> | ||
| + | <li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li> | ||
| + | </ol> | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição das 14h50min de 9 de outubro de 2017
92.136 → 92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
Conceito
Processos originários distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
Movimentos
Presente no período de apuração
OU
OU
|
Observações:
- Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.
- Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.
Voltar ao índice.