Mudanças entre as edições de "Item 92.179"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 4: | Linha 4: | ||
Processos em que a diferença entre a data da última conclusão para revisar e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado. | Processos em que a diferença entre a data da última conclusão para revisar e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado. | ||
| + | |||
| + | == Regra de Negócio == | ||
| + | |||
| + | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | ||
| + | |||
| + | === Movimentos === | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | ==== Presente no histórico === | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado") | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | E | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * Registro do magistrado na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor" | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | E | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (O processo não deve ter sido restituído, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.174 a 92.177) | ||
| + | |} | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | Observações: | ||
| + | |||
| + | <ol type="1"> | ||
| + | <li>O processo estará pendente com o revisor sempre que tiver recebido movimento de conclusão na forma prevista no item 92.172 e não tiver recebido saída prevista nos itens 92.174, 92.175, 92.176 e 92.177.</li> | ||
| + | <li>O prazo a ser considerado é o do Regimento Interno do Tribunal, através da configuração realizada no Extrator.</li> | ||
| + | </ol> | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição das 14h59min de 11 de outubro de 2017
92.178 → 92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
Conceito
Processos em que a diferença entre a data da última conclusão para revisar e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
= Presente no histórico
E
E
|
Observações:
- O processo estará pendente com o revisor sempre que tiver recebido movimento de conclusão na forma prevista no item 92.172 e não tiver recebido saída prevista nos itens 92.174, 92.175, 92.176 e 92.177.
- O prazo a ser considerado é o do Regimento Interno do Tribunal, através da configuração realizada no Extrator.
Voltar ao índice.