Mudanças entre as edições de "Item 92.142"
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| − | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição"), exceto processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência OU (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG') lançados automaticamente no momento da redistribuição. | + | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição"), exceto processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência OU (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'), lançados automaticamente no momento da redistribuição. |
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Edição das 19h41min de 13 de outubro de 2017
92.136 → 92.142 - Processos redistribuídos
Conceito
A redistribuição ocorre em situações tais como:
- quando o juiz se declara impedido, suspeito ou verifica a prevenção de outro órgão julgador ou relator;
- nas hipóteses de mudança de mesa diretora, promoção e aposentadoria (redistribuição por sucessão);
- nas hipóteses de afastamento do juiz.
Regra de Negócio
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) E Recursos
Movimentos
Presente no período de apuração
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Observação:
Processos redistribuídos pelos Gabinetes, exceto os DC e DCG redistribuídos pela Presidência aos Relatores.
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