Item 300

330 → 300 - Processos suspensos

Conceito

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória') OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução') E (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente) (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior) (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade) (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial) (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF") (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo) (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência) (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes) (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação) (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)