Mudanças entre as edições de "Item 90.333"

Edição das 21h37min de 24 de outubro de 2017

90.351 → 90.333 - Processos finalizados - fase de execução

Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:

remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução;
arquivados definitivamente;
as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais.

Classes:

(158 -> 1116 - Execução Fiscal) (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta) (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP) (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)

(48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")

Observação:

Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

@@ Linha 10: / Linha 10: @@
 <li>as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais.</li>
 </ol>
+== Regra de Negócio ==
+Classes:
+{| class="wikitable"
+|
+* (158 -> 1116 - Execução Fiscal)
+* (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta)
+* (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP)
+* (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)
+|}
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")
+|}
+Observação:
+Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.