Item 90.307

90.262 → 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de extinção da execução e a data do ajuizamento da ação. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente privado.

Na hipótese de não existirem processos com execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução, excluídas as classes

(1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares) (62 -> 1125 - Ação Trabalhista Rito Sumaríssimo)

Movimentos

Presente no histórico

Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") OU Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição.

E

Presente no período da apuração

Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença". E TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA