Controle de Versão 1º Grau

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU

Local da Alteração	Alteração	Descrição das alterações
Regras Gerais	Complemento da redação da Regra Geral 5	Redação da Regra Geral 5 modificada para: "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.".
Regras Gerais	Complemento da redação da Regra Geral 7	O título da Regra Geral 7 foi modificado para: "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:"
Regras Gerais	Inclusão da Regra Geral 10	Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).".
Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento	Exclusão de classe	Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual).
Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento	Inclusão de classe	Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269 - Habeas Corpus).
Itens 24 e 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho	Inclusão de observação	Observação Incluída: "Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição	Alteração de Regra de Negócio	Trecho incluído na regra: "AUSENTE no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição	Alteração de Regra de Negócio	Trecho incluído na regra: "AUSENTE no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
Itens 28 e 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial	Exclusão de Itens	Itens Excluídos
Itens 30 e 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Atualização do conceito	Conceito atualizado: "Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Inativação de valor de complemento	Inativado o valor do complemento "7196-sentença de indeferimento sumário da inicial" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Inativação de valor de complemento	Inativado o complemento "7197-sentença repetitiva" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Inativação de complemento	Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Inclusão de valor de complemento	Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje